Reintegração / Manutenção de Posse 0000101-29.2018.8.17.3600 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0000101-29.2018.8.17.3600 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de decisão

12/07/2024, 18:13

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE COMPROVADA. ESBULHO POSSESSÓRIO COMPROVADO DECORRENTE DA NÃO DEVOLUÇÃO DA PARTE DO LOTE CEDIDO EM COMODATO. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PEDIDO RECONVENCIONAL INDENIZATÓRIO DECORRENTE DAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE (ART. 584 DO CC). FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. CABIMENTO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Segundo entendimento jur

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2021, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 19:58

Expedição de intimação.

17/02/2021, 16:04

Juntada de Petição de apelação

10/02/2021, 18:10

Expedição de intimação.

04/01/2021, 15:49

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

27/12/2020, 06:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/12/2020, 06:15

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 07:44

Conclusos para despacho

06/12/2019, 16:17

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 15:19

DESPACHO

•22/09/2023, 16:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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