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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 496.442,20

Órgão julgador

Seção A da 34ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

ALVES E OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:40

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 11:05

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 16:56

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 15:06

15/04/2026, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:40

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:04

Conclusos para despacho

16/12/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

13/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 06:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:39

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024, 07:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/07/2024, 16:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

20/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

20/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ALVES E OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, JOSE ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174033803, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Fale o autor sobre os embargos monitórios apresentados pela parte adversa (ID 172031527). Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. RECIFE, 19 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de julho de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062696-45.2017.8.17.2001 AUTOR(A): IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:14

Conclusos para despacho

19/06/2024, 22:34

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 08:24

Expedição de citação (outros).

20/03/2024, 14:15

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

20/03/2024, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:42

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 16:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2024, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 07:44

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 09:20

Expedição de citação (outros).

17/01/2024, 09:20

Mandado enviado para a cemando: (Lajedo Diretoria do Foro Cemando)

17/01/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 09:27

Conclusos para despacho

03/01/2024, 09:09

Conclusos para o Gabinete

23/11/2023, 18:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/11/2023, 11:36

Expedição de intimação (outros).

17/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/10/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 07:50

Expedição de citação (outros).

20/09/2023, 17:38

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

20/09/2023, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/08/2023, 15:53

Alterada a parte

22/08/2023, 13:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 13:55

Alterada a parte

22/08/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:01

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de requerimento

19/03/2023, 20:03

Conclusos para o Gabinete

30/01/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

30/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

09/11/2022, 12:28

Expedição de citação.

06/10/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição em pdf

26/09/2022, 15:47

Expedição de intimação.

08/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição em pdf

03/08/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 12:11

Expedição de intimação.

28/07/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:32

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:48

Conclusos para o Gabinete

28/04/2022, 12:15

Expedição de intimação.

28/04/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 11:34

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 11:04

Expedição de citação.

29/03/2022, 11:04

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

29/03/2022, 11:04

Expedição de intimação.

29/03/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:35

Conclusos para o Gabinete

03/03/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:10

Expedição de intimação.

25/01/2022, 08:11

Juntada de Petição de certidão

21/01/2022, 07:36

Expedição de citação.

30/11/2021, 13:06

Expedição de citação.

30/11/2021, 13:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:38

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

25/11/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2021, 08:59

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/06/2021, 08:58

Juntada de Petição de certidão

21/05/2021, 19:04

Juntada de Petição de certidão

11/03/2021, 17:44

Expedição de citação.

19/01/2021, 21:33

Expedição de citação.

19/01/2021, 21:33

Expedição de citação.

19/01/2021, 21:33

Juntada de Petição de certidão

10/12/2020, 15:56

Expedição de citação.

18/06/2020, 11:14

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 09:27

Juntada de Petição de apelação

10/06/2020, 12:31

Expedição de intimação.

18/05/2020, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2020, 11:47

Conclusos para decisão

12/05/2020, 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2020, 11:23

Expedição de intimação.

05/05/2020, 17:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2020, 12:29

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 10:03

Expedição de intimação.

12/09/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 12:57

Conclusos para despacho

20/06/2019, 08:22

Juntada de Petição de diligência

18/06/2019, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2019, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 16:49

Expedição de intimação.

07/06/2019, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 10:58

Juntada de Petição de diligência

05/06/2019, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2019, 11:03

Expedição de intimação.

03/06/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 14:23

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:26

Juntada de Petição de certidão rerratificação

27/05/2019, 15:04

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 15:40

Expedição de mandado.

20/05/2019, 12:27

Expedição de mandado.

20/05/2019, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 12:27

Expedição de mandado.

20/05/2019, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 08:50

Conclusos para despacho

30/04/2019, 07:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 17:17

Expedição de intimação.

18/01/2019, 12:15

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

18/01/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 18:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 18:30

Expedição de intimação.

30/11/2017, 08:26

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 08:19

Expedição de Carta precatória.

29/11/2017, 08:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2017, 11:22

Conclusos para decisão

20/10/2017, 13:17

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 13:17

Despacho

•14/11/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 10:59

Despacho

•20/06/2024, 13:14

Outros Documentos

•29/05/2024, 19:49

Despacho

•15/03/2024, 10:42

Despacho

•03/01/2024, 09:27

Despacho

•18/07/2023, 11:01

Despacho

•21/07/2022, 11:32

Despacho

•03/03/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 12:38

Decisão\Acórdão

•03/08/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 09:27

Sentença (Outras)

•13/05/2020, 11:47

Todos os documentos(23)

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 16:56

Sentença (Outras)

•27/01/2026, 15:06

Despacho

•14/11/2025, 13:31

Despacho

•07/10/2025, 10:59

Despacho

•20/06/2024, 13:14

Outros Documentos

•29/05/2024, 19:49

Despacho

•15/03/2024, 10:42

Despacho

•03/01/2024, 09:27

Despacho

•18/07/2023, 11:01

Despacho

•21/07/2022, 11:32

Despacho

•03/03/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 12:38

Decisão\Acórdão

•03/08/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 09:27

Sentença (Outras)

•13/05/2020, 11:47

Sentença (Outras)

•04/05/2020, 12:29

Despacho

•11/09/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 14:22

Despacho

•02/05/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 12:14

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 13:39

Despacho

•03/11/2017, 11:22