Despejo 0066636-13.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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DespejoCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ANETE MARIA DA SILVA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185183234, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066636-13.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA LUCIA DO NASCIMENTO Vistos etc. Considerando a diligência de Id 177958941, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem requerimentos e sem pendências, arquivem-se os autos. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais. MR " RECIFE, 16 de outubro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:22

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de ANETE MARIA DA SILVA COSTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 11:14

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ANETE MARIA DA SILVA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185183234, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066636-13.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA LUCIA DO NASCIMENTO Vistos etc. Considerando a diligência de Id 177958941, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem requerimentos e sem pendências, arquivem-se os autos. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais. MR " RECIFE, 16 de outubro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:22

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de ANETE MARIA DA SILVA COSTA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de diligência

05/08/2024, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 11:14

Expedição de mandado (outros).

31/07/2024, 06:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/07/2024, 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 06:38

Alterada a parte

31/07/2024, 06:35

Decorrido prazo de ANETE MARIA DA SILVA COSTA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/07/2024, 16:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

20/07/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

20/07/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ANETE MARIA DA SILVA COSTA, MAELI FRANCISCA DOS SANTOS RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172680790, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Eis que foi proferida sentença de ID 166386072. Através de petição de ID 167404129, a parte ré MAELI alega a ocorrência de erro material. Em melhor análise da sentença proferida, observa-se que foi acolhida a preliminar de ilegitimidade PASSIVA com relação a fiadora e segunda demandada MAELI FRANCISCA DOS SANTOS, todavia, consta no último parágrafo da análise da referida preliminar: “Neste sentido, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa e DECLARO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art 485, inciso VI do CPC em face da fiadora, Sra. MAELI FRANCISCA DOS SANTOS RAMOS.” Portanto, por se tratar de mero erro de grafia, configurando erro material, uma vez que se trata de ilegitimidade passiva e não ativa, passe a constar: “Neste sentido, acolho a preliminar de ilegitimidade PASSIVA e DECLARO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art 485, inciso VI do CPC em face da fiadora, Sra. MAELI FRANCISCA DOS SANTOS RAMOS.” Pontuo ainda que na parte dispositiva da sentença consta da forma correta: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066636-13.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA LUCIA DO NASCIMENTO Ante o exposto, com fundamento julgo EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art 485, inciso VI do CPC em face da fiadora, Sra. MAELI FRANCISCA DOS SANTOS RAMOS e com base no art. 487, I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE os pleitos autorais e declaro rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes, consequentemente, decreto o despejo perseguido, concedendo o prazo de quinze dias para a desocupação voluntária (art. 63, § 1º LI) sob pena da aplicação do art 65 da Lei do Inquilinato. Expeça-se, oportunamente, mandado de notificação e despejo. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 1 de julho de 2024. CESAR AUGUSTO DE CARVALHO TEIXEIRA FREIRE DE SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2024, 09:50

Conclusos para decisão

24/05/2024, 08:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 18:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2024, 18:55

Julgado procedente o pedido

05/04/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/12/2023, 16:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2023, 11:47

Juntada de Petição de requerimento (outros)

07/12/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:00

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 20:11

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 14:32

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:04

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:56

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 12:20

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de requerimento

28/06/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

14/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

13/06/2023, 23:08

Conclusos para decisão

12/06/2023, 22:12

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 22:12

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 22:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2023, 22:02

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

30/05/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:43

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de isenção de custas

25/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de isenção de custas

25/04/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:59

Outras Decisões

07/02/2023, 12:00

Conclusos para decisão

06/02/2023, 20:48

Juntada de Petição de requerimento

05/02/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:08

Conclusos para decisão

17/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

19/12/2022, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de requerimento

15/12/2022, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 20:07

Expedição de mandado\mandado (outros).

02/12/2022, 20:53

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

02/12/2022, 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 20:53

Expedição de intimação.

02/12/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 11:21

Conclusos para decisão

27/10/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 18:28

Expedição de intimação.

02/09/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 16:49

Determinada Requisição de Informações

03/08/2022, 07:58

Conclusos para decisão

19/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:59

Expedição de intimação.

03/03/2022, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 23:08

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 23:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2022, 08:50

Expedição de citação.

04/01/2022, 08:07

Mandado enviado para a cemando: (Ipojuca Varas Cemando)

04/01/2022, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2022, 08:07

Expedição de intimação.

06/10/2021, 07:54

Dados do processo retificados

06/10/2021, 07:53

Processo enviado para retificação de dados

06/10/2021, 07:52

Juntada de Petição de certidão

20/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 09:07

Juntada de Petição de outros (petição)

18/05/2021, 17:06

Expedição de citação.

13/05/2021, 08:08

Expedição de citação.

13/05/2021, 08:08

Expedição de intimação.

13/05/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:14

Conclusos para decisão

06/04/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2021, 15:10

Conclusos para decisão

18/01/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 07:35

Expedição de intimação.

18/01/2021, 07:32

Juntada de Petição de outros (petição)

20/10/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 09:16

Conclusos para decisão

16/10/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 15:13

Documentos

DESPACHO

•14/10/2024, 12:22

REQUERIMENTO

•23/07/2024, 16:43

DECISÃO

•24/06/2024, 09:50

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/04/2024, 21:21

PETIÇÃO

•15/04/2024, 18:29

SENTENÇA

•05/04/2024, 19:07

REQUERIMENTO

•07/12/2023, 10:40

DESPACHO

•01/12/2023, 10:00

DESPACHO

•05/09/2023, 21:10

DESPACHO

•18/08/2023, 07:42

DESPACHO

•19/07/2023, 12:20

DESPACHO

•15/06/2023, 10:38

DESPACHO

•05/05/2023, 08:43

DECISÃO

•07/02/2023, 12:00

DESPACHO

•19/01/2023, 13:08

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•14/10/2024, 12:22

REQUERIMENTO

•23/07/2024, 16:43

DECISÃO

•24/06/2024, 09:50

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/04/2024, 21:21

PETIÇÃO

•15/04/2024, 18:29

SENTENÇA

•05/04/2024, 19:07

REQUERIMENTO

•07/12/2023, 10:40

DESPACHO

•01/12/2023, 10:00

DESPACHO

•05/09/2023, 21:10

DESPACHO

•18/08/2023, 07:42

DESPACHO

•19/07/2023, 12:20

DESPACHO

•15/06/2023, 10:38

DESPACHO

•05/05/2023, 08:43

DECISÃO

•07/02/2023, 12:00

DESPACHO

•19/01/2023, 13:08

DESPACHO

•03/11/2022, 11:21

DECISÃO

•03/08/2022, 07:58

DESPACHO

•03/05/2021, 11:14

DECISÃO

•19/01/2021, 15:10

DESPACHO

•20/10/2020, 09:16