Procedimento Comum Cível 0020495-67.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0020495-67.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de EDIVANIA MARIA DE SANTANA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

01/03/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:00

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO HONDA S/A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185120729, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020495-67.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDIVANIA MARIA DE SANTANA Vistos, etc. Trata-se de ação sentenciada em id 61898151 com transito em julgado após vários recursos interpostos. Uma vez que consta na decisão de id 173675011 expedição de ofício à SAD/TJPE. O perito nomeado em id 174886193 solicitou a agilização do seu recebimento dos honorários em razão da realização do laudo. Certidão de id 177253007 informando que há custas pendentes a serem recolhidas. O SEI foi enviado conforme id 178070918 em 06/08/24 sob o n.º00029726-36.2024.8.17.8017. É o relatório. Tendo em vista o constante nos autos, DETERMINO: 1- Intime-se a parte vencida para recolhimento das custas apontadas nos autos pela Contadoria, no prazo de 15 dias sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 2- Intime-se o perito sobre a expedição de ofício à SAD/TJPE, informando o número do protocolo para que o mesmo também faça o acompanhamento. Cumpra-se. RECIFE, 13 de outubro de 2024. Ana Paula Lira Melo Juiz(a) de Direito" RECIFE, 17 de outubro de 2024. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 15:49

Documentos

DESPACHO

•19/02/2025, 13:00

DECISÃO

•13/10/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO HONDA S/A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173675011, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020495-67.2019.8.17.2001 AUTOR(A): EDIVANIA MARIA DE SANTANA Vistos, Etc. Conforme solicitação de id n.47018599 pela parte autora, e tendo em vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (decisão de id n. 43203891), este juízo deferiu a realização de perícia e nomeou, no id n. 50004222, o perito contábil, Antônio de Almeida Machado, habilitado no SIAJUS. Na referida decisão, este juízo informou que o pagamento dos honorários periciais deveria ser realizado nos moldes disciplinados na Resolução n.127, de 15 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça. Após ofício enviado à Presidência, consoante determina o art.9º daquela Resolução, foi juntado aos autos Malote Digital no qual consta: “Considerando a consulta quanto ao pagamento de valor em perícia a ser realizada pelo perito Antonio de Almeida Machado, devidamente habilitado no sistema SIAJUS, em processo; Considerando que os pagamentos das perícias para beneficiários da justiça gratuita são regidos pelo Ato Conjunto 44/2020 (2120280), com seus valores estabelecidos em seu Anexo Único; Considerando ainda que Parágrafo Único do Art.25 ( 2120283), alterado no DJe de 09/06/2021, do citado Ato faculta ao magistrado a possibilidade de majoração do valor da perícia; Retorno os autos para providências que julgar pertinentes, tendo em vista que é possível arbitrar o pagamento de R$ 1.850,00 desde que tenha o devido funtamento. Registre-se ainda, que para que o pagamento seja efetudado, faz-se necessário a justada de documentos consoante o § 1º do art.22 do Ato 44/2020: I- declaração do magistrado reconhecendo o direito da parte à gratuidade da justiça; II - ato de nomeação do perito; III - certidão de entrega de laudos; IV - declaração, firmada pelo magistrado ou servidor do juízo, dando conta do recebimento dos serviços periciais (atesto –formulário padrão próprio do SEI); V - documento fiscal de cobrança (nota fiscal, nota fiscal fatura, recibo ou documento equivalente); V -despacho, encaminhado à Diretoria Financeira, solicitando orespectivo pagamento; VII - outras informações que julgar necessárias.” Desta forma, observo que: a) Após nomear o perito, Antônio de Almeida Machado, este juízo arbitrou o valor dos honorários periciais, no valor de R$1.850,00, devidamente justificado, conforme decisão de id.167473157; b) O perito juntou aos autos, no id n. 52746860, o laudo pericial. Assim, tendo em vista que o perito encerrou suas atividades, juntando aos autos o laudo pericial, determino que a Diretoria Cível expeça ofício para pagamento, através do SEI, para a Secretaria de Administração, com os documentos exigidos no Ato Conjunto 44/2020. Atente o perito para que providencie eventuais documentos necessários ao requerimento, será realizado junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 1 de julho de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau

02/07/2024, 00:00

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Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDIVANIA MARIA DE SANTANA em 17/03/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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