Cumprimento de sentença 0040171-06.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 19.269,29

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 16:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:04

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de Unilife Saúde Ltda. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 14:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 16:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:04

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de Unilife Saúde Ltda. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 14:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 22:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 22:50

Outras Decisões

10/10/2025, 08:46

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 14:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:56

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/03/2025, 08:11

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/01/2025, 14:03

Conclusos para decisão

07/01/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:52

Expedição de ofício (outros).

12/12/2024, 19:49

Decorrido prazo de BARBARA RAFAELLY DA SILVA OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:00

Expedição de ofício (outros).

03/12/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de CELIA GOMES PESSOA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BARBARA RAFAELLY DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO(A): UNILIFE SAÚDE LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188565421, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040171-06.2016.8.17.2001 Defiro o pedido realizado pela exequente, pelo que determino a expedição de ofício a JUCEPE (Rua Imperial, nº 1600, São José, Recife-PE) a fim de localizar possíveis sócios da empresa - UNILIFE SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.126.507/0001-96, com sede na Avenida Dantas Barreto, n.º 507, Conjunto salas 505 a 519, Santo Antônio, Recife/RJ, CEP: 50.010-360." RECIFE, 25 de novembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

26/11/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 09:32

Outras Decisões

22/11/2024, 07:31

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:08

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 15:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA RAFAELLY DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO(A): UNILIFE SAÚDE LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186048380, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040171-06.2016.8.17.2001 Intime-se o exequente a, NO PRAZO DE 5 - CINCO - DIAS, manifestar-se acerca do resultado infrutífero da diligência junto ao SISBAJUD, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia do executado em indicar bens passíveis de penhora, restando infrutíferas, também, as consultas ao sistema SISBAJUD, para localização de ativos financeiros em nome do executado, DETERMINO A SUSPENSÃO da execução, nos termos do art. 921, III, do NCPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, independentemente de ulterior decisão, o arquivamento dos autos, podendo ser desarquivado a qualquer tempo (art. 921, III, §1º e §2º, do NCPC). Cumpra-se. RECIFE, 22 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 29 de outubro de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 20:11

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 08:59

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de CELIA GOMES PESSOA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 16:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BARBARA RAFAELLY DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO(A): UNILIFE SAÚDE LTDA. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0040171-06.2016.8.17.2001 Intime-se o exequente a, NO PRAZO DE 5 - CINCO - DIAS, manifestar-se acerca do resultado infrutífero da diligência junto ao SISBAJUD, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia do executado em indicar bens passíveis de penhora, restando infrutíferas, também, as consultas ao sistema SISBAJUD, para localização de ativos financeiros em nome do executado, DETERMINO A SUSPENSÃO da execução, nos termos do art. 921, III, do NCPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino, independentemente de ulterior decisão, o arquivamento dos autos, podendo ser desarquivado a qualquer tempo (art. 921, III, §1º e §2º, do NCPC). Cumpra-se. RECIFE, 10 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito jm

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 12:54

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 09:11

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de BARBARA RAFAELLY DA SILVA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.

22/07/2024, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

20/07/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

20/07/2024, 01:28

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BARBARA RAFAELLY DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO(A): UNILIFE SAÚDE LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos petição contendo: 1) Cálculo do valor atualizado do crédito com as cominações do art. 523. §1º do CPC; 2) Cálculo dos valores das custas/taxa judiciária pendentes de recolhimento ao judiciário1, que podem ser simuladas por meio do menu Geração de Guia > Simulação de Taxa e Custas Iniciais no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml), preenchendo com a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e valor do crédito atualizado. Fica também intimada para, em 5 (cinco) dias, caso não haja deferimento de justiça gratuita e caso haja requerimento de bloqueio via SISBAJUD, recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de CPF/CNPJ objetos de bloqueio. RECIFE, 1 de julho de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau _____________ 1. Inteligência do art. 09º, inciso IV e do art.16, inciso IV da Lei nº17.116, de 04 de dezembro de 2020. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040171-06.2016.8.17.2001

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 21:05

Decorrido prazo de Unilife Saúde Ltda. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de BARBARA RAFAELLY DA SILVA OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 11:07

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:08

Juntada de Petição de documentos diversos

13/08/2023, 21:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 09:26

Conclusos para despacho

08/03/2023, 19:07

Juntada de Petição de outros (documento)

01/02/2023, 10:22

Expedição de intimação.

11/01/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2022, 20:09

Conclusos para decisão

22/08/2022, 09:32

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

22/08/2022, 09:32

Dados do processo retificados

22/08/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 09:31

Processo enviado para retificação de dados

22/08/2022, 09:26

Processo Reativado

22/08/2022, 09:26

Processo Desarquivado

22/08/2022, 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2020, 11:28

Arquivado Definitivamente

04/03/2020, 08:25

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 08:25

Processo Reativado

04/03/2020, 08:24

Processo Desarquivado

04/03/2020, 08:24

Arquivado Definitivamente

04/03/2020, 08:24

Juntada de Petição de certidão

24/01/2020, 14:34

Expedição de intimação.

10/12/2019, 09:59

Expedição de intimação.

29/10/2019, 19:23

Julgado procedente o pedido

21/10/2019, 11:56

Conclusos para julgamento

24/01/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

24/01/2019, 08:48

Juntada de Petição de certidão

19/11/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 10:26

Expedição de intimação.

16/10/2018, 07:45

Expedição de intimação.

16/10/2018, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 11:18

Conclusos para despacho

13/03/2017, 12:58

Expedição de Certidão.

13/03/2017, 12:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2017, 11:40

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

19/12/2016, 11:03

Expedição de Certidão.

06/12/2016, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2016, 15:15

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

01/12/2016, 10:23

Expedição de Certidão.

30/11/2016, 09:02

Decorrido prazo de Unilife Saúde Ltda. em 21/10/2016 23:59:59.

22/10/2016, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2016, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2016, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2016, 08:30

Expedição de intimação.

28/09/2016, 08:29

Expedição de citação.

28/09/2016, 08:29

Audiência conciliação designada para 06/12/2016 10:00 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

28/09/2016, 08:12

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2016, 15:06

Conclusos para decisão

26/09/2016, 18:40

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 18:40

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:28

Decisão

•10/10/2025, 08:46

Despacho

•13/05/2025, 13:56

Decisão

•22/11/2024, 07:31

Despacho

•22/10/2024, 20:11

Despacho

•09/10/2024, 08:59

Despacho

•10/09/2024, 12:54

Despacho

•09/04/2024, 23:07

Despacho

•12/07/2023, 09:26

Despacho

•11/01/2023, 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/10/2020, 11:28

Petição (Outras)

•22/10/2020, 11:28

Sentença (Outras)

•21/10/2019, 11:56

Despacho

•05/10/2018, 11:18

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2016, 10:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/04/2026, 11:28

Decisão

•10/10/2025, 08:46

Despacho

•13/05/2025, 13:56

Decisão

•22/11/2024, 07:31

Despacho

•22/10/2024, 20:11

Despacho

•09/10/2024, 08:59

Despacho

•10/09/2024, 12:54

Despacho

•09/04/2024, 23:07

Despacho

•12/07/2023, 09:26

Despacho

•11/01/2023, 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/10/2020, 11:28

Petição (Outras)

•22/10/2020, 11:28

Sentença (Outras)

•21/10/2019, 11:56

Despacho

•05/10/2018, 11:18

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2016, 10:15

Decisão

•27/09/2016, 15:06