Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009375-90.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.844,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

MARIANA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

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INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NUBIA ROBERTA SOBRAL DA SILVA

OAB/PE 21245·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIANA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA RECIFE - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

PEDRO FEITOSA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 14:27

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 14:57

Todas as movimentações(77)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 14:24

Despacho

•12/09/2025, 14:24

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15/10/2025, 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 14:27

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

20/07/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

20/07/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIANA ALVES DA SILVA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 154385518, conforme segue transcrito abaixo: "2. Com a resposta do INSS, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0009375-90.2020.8.17.2001 intime-se a parte autora para se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias." RECIFE, 1 de julho de 2024. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 12:34

Alterada a parte

01/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2024, 15:11

Expedição de mandado (outros).

23/02/2024, 14:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/02/2024, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:00

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de outros (documento)

14/12/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 18:06

Expedição de intimação.

13/07/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 21/06/2022

13/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 12:45

Juntada de Petição de resposta

09/05/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:33

Expedição de intimação.

26/04/2022, 07:31

Expedição de intimação.

26/04/2022, 07:31

Expedição de intimação.

26/04/2022, 07:31

Homologada a Transação

21/04/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de parecer

10/03/2022, 14:35

Expedição de intimação.

09/02/2022, 12:49

Juntada de Petição de resposta

26/08/2021, 12:09

Expedição de intimação.

17/08/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 08:52

Expedição de intimação.

13/07/2021, 17:02

Conclusos para despacho

05/06/2021, 14:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada

17/05/2021, 09:03

Juntada de Certidão

17/05/2021, 09:02

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

23/03/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 14:15

Expedição de intimação.

16/03/2021, 14:13

Expedição de intimação.

16/03/2021, 14:13

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/11/2020, 16:22

Juntada de Certidão

17/11/2020, 16:21

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

21/10/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição em pdf

07/10/2020, 18:19

Juntada de Petição de resposta

07/10/2020, 17:56

Expedição de intimação.

11/09/2020, 08:27

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:19

Conclusos para despacho

17/07/2020, 14:37

Juntada de Petição de contestação

25/06/2020, 19:18

Expedição de citação.

28/05/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:01

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:47

Juntada de Petição de outros (documento)

08/05/2020, 12:14

Expedição de intimação.

24/03/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 14:56

Conclusos para decisão

18/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 14:45

Despacho

•06/12/2023, 12:00

Sentença (Outras)

•21/04/2022, 18:34

Despacho

•25/06/2021, 14:03

Despacho

•10/09/2020, 17:19

Despacho

•27/05/2020, 12:01

Despacho

•19/03/2020, 14:56