Usucapião 0082114-90.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Seção B da 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

26/09/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 20:43

Decorrido prazo de 1º CARTORIO DE OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RECIFE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 12:27

Expedição de mandado (outros).

21/11/2024, 15:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/11/2024, 15:38

Todas as movimentações(124)

Juntada de Ofício

26/09/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 20:43

Decorrido prazo de 1º CARTORIO DE OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RECIFE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 12:27

Expedição de mandado (outros).

21/11/2024, 15:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/11/2024, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:39

Decorrido prazo de WANIA GUIMARAES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 02:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183416396, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora ofereceu embargos de declaração alegando que existe erro material na sentença. Conheço do recurso por tempestivo e lhe dou provimento. A parte autora peticionou informando a este juízo a ocorrência de erro material, posto que este juízo descreveu erroneamente o bem alvo do usucapião. De fato, assiste razão ao embargante quanto ao direito de ver suprido o erro material em questão, de sorte que acolho os embargos de declaração para integrar a sentença embargada na parte dispositiva, que passa a ter a seguinte redação: “Pelo exposto, estando suficientemente comprovada a posse mansa, pacífica, ininterrupta por mais de dez anos pela parte autora, e sem oposição de ninguém, julgo procedente o pedido da exordial para declarar o domínio do promovente sobre o bem descrito nos autos, casa s/nº, designada pela letra J, integrante da vila de casas conhecida pela denominação de Vila Assunção, situada na Avenida Caxangá, Freguesia da Várzea, desta cidade do Recife/PE, e seu respectivo terreno próprio onde existiram as casas nºs 3281, 3287 e 3293 da Avenida Caxangá, com fundamento no art. 1.242 do Código Civil Brasileiro”. Publique-se e Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. RECIFE, 26 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 4 de outubro de 2024. LORENA SILVA SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0082114-90.2022.8.17.2001 AUTOR(A): WANIA GUIMARAES DA SILVA

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183416396, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora ofereceu embargos de declaração alegando que existe erro material na sentença. Conheço do recurso por tempestivo e lhe dou provimento. A parte autora peticionou informando a este juízo a ocorrência de erro material, posto que este juízo descreveu erroneamente o bem alvo do usucapião. De fato, assiste razão ao embargante quanto ao direito de ver suprido o erro material em questão, de sorte que acolho os embargos de declaração para integrar a sentença embargada na parte dispositiva, que passa a ter a seguinte redação: “Pelo exposto, estando suficientemente comprovada a posse mansa, pacífica, ininterrupta por mais de dez anos pela parte autora, e sem oposição de ninguém, julgo procedente o pedido da exordial para declarar o domínio do promovente sobre o bem descrito nos autos, casa s/nº, designada pela letra J, integrante da vila de casas conhecida pela denominação de Vila Assunção, situada na Avenida Caxangá, Freguesia da Várzea, desta cidade do Recife/PE, e seu respectivo terreno próprio onde existiram as casas nºs 3281, 3287 e 3293 da Avenida Caxangá, com fundamento no art. 1.242 do Código Civil Brasileiro”. Publique-se e Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. RECIFE, 26 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 4 de outubro de 2024. LORENA SILVA SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0082114-90.2022.8.17.2001 AUTOR(A): WANIA GUIMARAES DA SILVA

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de WANIA GUIMARAES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

18/09/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

18/09/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0082114-90.2022.8.17.2001 AUTOR(A): WANIA GUIMARAES DA SILVA

12/08/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 11:34

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 10:31, Seção B da 1ª Vara Cível da Capital.

07/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de WANIA GUIMARAES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172254874, conforme segue trans Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0082114-90.2022.8.17.2001 AUTOR(A): WANIA GUIMARAES DA SILVA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172254874, conforme segue trans Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0082114-90.2022.8.17.2001 AUTOR(A): WANIA GUIMARAES DA SILVA

11/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 10:00, Seção B da 1ª Vara Cível da Capital.

10/06/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:03

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:05

Conclusos para o Gabinete

19/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2023, 11:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:31

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:57

Conclusos para o Gabinete

01/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de confinantes em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2023, 14:14

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/09/2023, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 16:36

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:16

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

04/09/2023, 12:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/09/2023, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:55

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/04/2023, 08:41

Conclusos para o Gabinete

23/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de CONFINANTE 02 em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de CONFINANTE 04 em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de CONFINANTE 01 em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/02/2023, 12:08

Expedição de intimação.

31/01/2023, 16:26

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

28/01/2023, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2023, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 21:38

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

27/01/2023, 21:38

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

27/01/2023, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 20:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

21/01/2023, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2023, 18:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/01/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

11/01/2023, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 18:19

Expedição de intimação.

10/01/2023, 18:17

Expedição de intimação.

10/01/2023, 18:17

Expedição de intimação.

10/01/2023, 18:17

Expedição de intimação.

10/01/2023, 18:17

Expedição de citação.

10/01/2023, 18:01

Expedição de citação.

10/01/2023, 18:01

Expedição de citação.

10/01/2023, 18:01

Expedição de citação.

10/01/2023, 18:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/01/2023, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 20:38

Expedição de intimação.

06/12/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão

28/07/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 14:23

Documentos

Sentença (Outras)

•26/09/2024, 11:28

Sentença (Outras)

•07/08/2024, 12:20

Despacho

•03/06/2024, 11:03

Despacho

•09/11/2023, 17:31

Despacho

•05/09/2023, 18:21

Despacho

•16/08/2023, 12:55

Despacho

•11/11/2022, 16:52