Procedimento Comum Cível 0059786-70.2013.8.17.0001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0059786-70.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 21/08/2024

15/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS DUARTE SAMPAIO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de DAVID CONSTANTINO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de ARIVONALDO TORRES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de SUETONIO BARBOSA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de ETELMINIO DE ALMEIDA BASTOS FILHO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de VICENTE FERRER GOUVEIA DE MELO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

21/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

21/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, FUNAPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 161485888, conforme segue transcrito abaixo: Sentença, em parte: " 10. Com estas considerações, com arrimo no artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na Inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito. 11. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art.85, §2º c/c §§ 4º, III e 6º, CPC), condicionado aos ditames do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil. 12. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se às pertinentes anotações. P.R.I. Recife, 20 de fevereiro de 2024. Augusto N. Sampaio Angelim. Juiz de Direito." RECIFE, 1 de julho de 2024. IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0059786-70.2013.8.17.0001 ESPÓLIO: ETELMINIO DE ALMEIDA BASTOS FILHO, VICENTE FERRER GOUVEIA DE MELO, CARLOS DUARTE SAMPAIO, ARIVONALDO TORRES, SUETONIO BARBOSA DA SILVA, DAVID CONSTANTINO DA SILVA ESPÓLIO: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 14:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/07/2024, 14:36

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2024, 08:23

DESPACHO

•07/03/2023, 15:45

—

Partes do Processo(76)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/08/2024

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de CARLOS DUARTE SAMPAIO em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVID CONSTANTINO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARIVONALDO TORRES em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUETONIO BARBOSA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ETELMINIO DE ALMEIDA BASTOS FILHO em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE FERRER GOUVEIA DE MELO em 25/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(16)