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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 395.000,00

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE EDUARDO FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

RENATA PONTUAL SANTOS FERNANDES VIEIRA

CPF

Autor

AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de certidão (outras)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Francisco Arthur de Siqueira Muniz em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO VIANNA ARAUJO em 20/02/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FERNANDES VIEIRA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATA PONTUAL SANTOS FERNANDES VIEIRA em 10/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(18)