Protesto 0088809-65.2019.8.17.2001 - TJPE

Protesto 0088809-65.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 18:58

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de despacho

15/04/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DINIZ E MUNICÍPIO DO RECIFE APELADO: MUNICIPIO DO RECIFE E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) - F:( ) QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0088809-65.2019.8.17.2001 recebo a presente Apelação apenas no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data conforme assinatura eletrônica. Desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena Relator 29

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2024, 18:55

Decorrido prazo de OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/07/2024, 18:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

21/07/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

21/07/2024, 01:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/07/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0088809-65.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DINIZ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DO RECIFE REQUERIDO(A): GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 162410658, tendo em vista que ambas interpuseram recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intime-se o apelado para, dentro do prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do art. 1.009, §2º do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise do juízo de admissibilidade e demais apreciações, consoante dispõe o Novo Código de Processo Civil, nos arts. 1.010, 1.011 e 1.012, em seus incisos e parágrafos. Intime-se. Recife, data e assinatura por certificado digital. Jader Marinho dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 1 de julho de 2024. CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 15:58

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/02/2026, 16:19

Decisão\Acórdão

•31/10/2025, 09:05

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de OSWALDO NAVES VIEIRA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL em 25/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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