Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0003936-48.2022.8.17.2480 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0003936-48.2022.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 20:41

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024, 20:41

Decorrido prazo de AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA SOARES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

21/07/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

21/07/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica a parte Exequente intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 165974143, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0003936-48.2022.8.17.2480 Vistos, etc. Celeridade, racionalidade e economia processual. Execução contra a Fazenda Pública Estadual. Pagamento integral da obrigação executada através de RPV. Alvarás judiciais expedidos em favor dos seus respectivos credores. Extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc. II e 925, todos do Código de Processo Civil. Arquivamento dos autos. ISTO POSTO: Considerando que houve o adimplemento integral do valor executado através do pagamento da respectiva RPV, bem como a expedição dos competentes alvarás judiciais em favor de cada credor, DECLARO “Extinta a presente execução”, com base no artigo 924, II e 925, do C. P. Civil, determinando desde já o arquivamento deste processo, após o trânsito em julgado desta. Frise-se que caso tenha havido retenção de Imposto de Renda na Fonte a parte Requerida deverá extrair os dados necessários do processo para a confecção da DIRF. P.R.I. - C U M P R A - S E. Demais providências cabíveis. CARUARU, 02 de abril de 2024 JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA PEREIRA Juiz de Direito " CARUARU, 1 de julho de 2024. ALESSANDRA ARAUJO BRAGA CANTARELLI Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 17:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/07/2024, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 12:09

Conclusos para o Gabinete

01/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 30/01/2024 23:59.

15/03/2024, 14:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:54

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2024, 12:44

DECISÃO

•13/06/2023, 10:57

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/08/2024

Decorrido prazo de AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA SOARES em 24/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 30/01/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(41)