Execução de Título Extrajudicial 0000963-46.2011.8.17.0560 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000963-46.2011.8.17.0560 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MAGALHAES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de IRACI MEDEIROS GOMES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA, IRACI MEDEIROS GOMES ESPÓLIO - REQUERIDO: FRANCISCO GOMES MAGALHAES DESPACHO Diante do recurso de apelação apresentado, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000963-46.2011.8.17.0560 intime-se o recorrido para contrarrazoar, no prazo de 15 dais, bem como, intime-se o recorrente para responder, em igual prazo, em caso de interposição de apelação na forma adesiva (NCPC, arts. 997, §2º e 1.010, §§1º e 2º). Em seguida, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à superior instância, com nossos cumprimentos. CUSTÓDIA, 24 de julho de 2024 KELVIN ALVES BATISTA Juiz(a) de Direito

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:21

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 13:35

Documentos

DESPACHO

•24/07/2024, 11:22

DECISÃO

•01/07/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO(A): JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA, IRACI MEDEIROS GOMES ESPÓLIO - REQUERIDO: FRANCISCO GOMES MAGALHAES DECISÃO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ofereceu, com fundamento no art. 1022, II do Código de Processo Civil, embargos de declaração da decisão contida ao ID nº 172787307, alegando que a sentença incorreu em contradição. A parte contrária apresentou contrarrazões recursais. DECIDO. Os embargos são tempestivos e independem de preparo, e foram apontadas as supostas falhas, motivo pelo qual conheço dos embargos. A Embargante sustenta que a sentença incorreu em contradição, já que, nada obstante a extinção do feito com fundamento no art. 313, inciso I, do CPC, não foi oportunizada à Embargante a possibilidade de emenda à petição inicial. A afirmação da Embargante não encontra respaldo no caderno processual. Ao contrário, o que se observa é que este Juízo, em 04 oportunidades (ID 124286330, 132938023, 138393997 e 154314142), instou a Embargante para sanar a deficiência processual, sempre concedendo prazos elásticos para cumprimento. Entretanto, mesmo em face de todas as intimações, a parte Ré não ofereceu subsídios para citação dos herdeiros. Assim, o embargante não apontou nenhuma omissão existente na própria decisão, seja na sua fundamentação, ou entre essa e sua conclusão, sendo certo que tudo ocorreu dentro de sequência lógica. O que se observa, então, é o desejo do embargante em rediscutir matéria já apreciada. Portanto, o caso requer o desacolhimento dos aclaratórios. É o entendimento que colho da lavra dos tribunais superiores, consoante as ementas que seguem: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Pedido do embargante que se restringe à rediscussão do mérito, via para qual os embargos de declaração não se prestam, pois que recurso de integração e não de substituição. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70039815196, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Julgado em 15/12/2010) (TJ-RS - ED: 70039815196 RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Data de Julgamento: 15/12/2010, Segunda Câmara Especial Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 12/01/2011). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. É incabível a oposição de embargos de declaração com o único propósito de rediscutir a matéria objeto da decisão atacada. (TRT-4 - RO: 00211975820155040451, Data de Julgamento: 03/09/2018, 11ª Turma). Forte nessas razões, REJEITO os Embargos de Declaração. Ficam as partes cientes da reabertura do prazo para interposição dos outros recursos ou ratificação dos recursos já interpostos Publique-se. Registre-se. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000963-46.2011.8.17.0560 Intime-se. Após a preclusão da decisão embargada, cumpra-se. Custódia/PE, data da modificação. KELVIN ALVES BATISTA Juiz substituto

02/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES MAGALHAES em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de IRACI MEDEIROS GOMES em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SIQUEIRA em 16/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(16)