Execução Fiscal 0048705-70.2015.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0048705-70.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:10

Recebidos os autos

06/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RECIFE APELADA: CERÂMICA SÃO JOÃO S/A JUÍZO DE ORIGEM: VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048705-70.2015.8.17.2001

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024, 14:09

Remetidos os Autos (Envio de processo sem julgamento) para a tarefa de Remeter para instância superior.

25/04/2024, 20:31

Outras Decisões

22/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/11/2023, 11:50

Conclusos para decisão

20/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de CERAMICA SAO JOAO S/A em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:44

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

10/04/2023, 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 15:13

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/02/2023, 11:33

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 14:36

DECISÃO

•22/04/2024, 09:52

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