Procedimento Comum Cível 0161919-58.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 37.029,12

Órgão julgador

Seção B da 29ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/04/2026, 16:31

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/01/2026, 17:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de telefônica em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 10:15

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/04/2026, 16:31

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Decisão\Acórdão

•17/03/2026, 13:40

Despacho

•13/11/2025, 15:09

28/01/2026, 17:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de telefônica em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:44

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/11/2025, 09:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/11/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:04

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de telefônica em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de requerimento (outros)

20/10/2025, 13:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 08:32

Recebidos os autos

01/10/2025, 17:47

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

04/08/2025, 14:11

Conclusos cancelado pelo usuário

04/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 13:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:24

Conclusos para o Gabinete

05/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM II em 12/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de telefônica em 12/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

23/08/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

23/08/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de requerimento (outros)

05/08/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM II INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0161919-58.2023.8.17.2001 AUTOR(A): TELEFÔNICA

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 14:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM II ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0161919-58.2023.8.17.2001 AUTOR(A): TELEFÔNICA

11/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 16:20

Alterada a parte

10/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/05/2024, 09:18

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 29ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

16/05/2024, 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 17:09, Seção B da 29ª Vara Cível da Capital.

16/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de requerimento (outros)

13/05/2024, 10:08

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 29ª Vara Cível da Capital)

08/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 17:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 10:33

Expedição de citação (outros).

24/04/2024, 10:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 18:00, Seção B da 29ª Vara Cível da Capital.

24/04/2024, 10:31

Determinada a citação de CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM II - CNPJ: 40.816.373/0001-50 (RÉU)

17/04/2024, 21:41

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:39

Conclusos para o Gabinete

09/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/12/2023, 19:12

Conclusos para decisão

26/12/2023, 19:14

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 19:14

Sentença (Outras)

•06/11/2025, 18:12

Sentença (Outras)

•01/10/2025, 17:07

Despacho

•17/04/2024, 21:41

Despacho

•15/01/2024, 21:22