Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005313-04.2018.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIELE DA SILVA MARCOLINO BEZERRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:35

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Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:56

Alterada a parte

23/02/2026, 14:55

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:47

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 14:47

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 20/01/2026

23/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/02/2026, 10:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/02/2026, 11:42

Documentos

Sentença (Outras)

•22/10/2025, 12:17

Ata de Audiência de Julgamento

•05/08/2025, 00:31

Decisão

•24/11/2024, 23:52

Decisão\Acórdão

•20/09/2024, 14:16

Despacho Revisor

•13/09/2024, 07:50

Despacho

•04/08/2024, 22:43

Despacho

•29/05/2024, 23:38

Despacho

•10/04/2024, 00:21

Decisão

•20/03/2024, 11:00

Despacho

•14/12/2023, 07:49

Petição (Outras)

•28/11/2023, 17:37

Sentença (Outras)

•22/11/2023, 09:33

Decisão\Acórdão

•30/08/2023, 13:16

Ata de Audiência (Outras)

•30/08/2023, 13:16

Decisão\Acórdão

•30/08/2023, 13:16

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