Cumprimento de sentença 0055618-53.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 586.534,21

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2025, 21:57

Publicado Sentença (Outras) em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 10:26

Indeferida a petição inicial

18/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/03/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

24/01/2025, 17:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:51

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2025, 21:57

Publicado Sentença (Outras) em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:51

Documentos

Sentença (Outras)

•18/03/2025, 10:26

Sentença (Outras)

•18/03/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 10:26

Indeferida a petição inicial

18/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/03/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

24/01/2025, 17:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 14:30

Determinada a emenda à inicial

10/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2024, 21:51

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2024, 20:15

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2024, 22:39

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2024, 12:07

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE ALBUQUERQUE GOMES REQUERIDO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Diante da extinção do processo nº 0080666-14.2024.8.17.2001 por litispendência, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0055618-53.2024.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se ainda pretende desistir da presente demanda. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito **

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALBUQUERQUE GOMES em 17/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:14

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:04

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE ALBUQUERQUE GOMES REQUERIDO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178457418, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando o pedido formulado na petição de id 171525418, proceda a Diretoria Cível a retificação da classe para Cumprimento Provisório de Sentença no sistema Pje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055618-53.2024.8.17.2001 Intime-se a parte exequente para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, adequando devidamente o pedido às disposições dos arts. 520 e ss. do CPC, inclusive, acrescendo procuração aos autos e planilha atualizada de débito. Cumpra-se. RECIFE, data da assinatura eletrônica. J. J. Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito". RECIFE, 23 de agosto de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2024, 12:33

Determinada a emenda à inicial

09/08/2024, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 31ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

06/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALBUQUERQUE GOMES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.

22/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

22/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE ALBUQUERQUE GOMES REQUERIDO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174183517, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055618-53.2024.8.17.2001 Cuida-se de cumprimento de sentença relativo ao processo nº 0071328-50.2023.8.17.2001, que tramita perante a 31ª Vara Cível da Comarca do Recife - Seção A. Nos termos do art. 516, II, do Novo Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deverá efetuar-se perante o juízo que decidiu a causa, em primeiro grau de jurisdição. Dessa forma e ainda não sendo hipótese de aplicação do parágrafo único do referido artigo, este Juízo não é competente para o processamento da demanda. Ressalto que se trata de nova fase referente a processo que tramita em juízo diverso e não de ação autônoma. Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito e, por consequência, determino a remessa dos autos à 31ª Vara Cível da Comarca do Recife - Seção A. Cumpra-se. RECIFE, 21 de junho de 2024 " RECIFE, 2 de julho de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

03/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 12:28

Declarada incompetência

21/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2024, 15:23

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 13:08

Decisão

•10/01/2025, 14:30

Decisão

•10/01/2025, 14:30

Despacho

•20/09/2024, 11:08

Despacho

•20/09/2024, 11:08

Despacho

•09/08/2024, 12:32

Despacho

•09/08/2024, 12:32

Decisão

•21/06/2024, 12:28

Outros Documentos

•24/05/2024, 15:29

Outros Documentos

•24/05/2024, 15:23

Petição Inicial (Outras)

•24/05/2024, 13:08