Apelação / Remessa Necessária 0015302-08.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL RODRIGUES SILVA

OAB/PE 32830·CPF·Representa: Réu

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 33787·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF 21243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/08/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 11:36

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/08/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/06/2024, 13:44

Despacho

•22/03/2024, 11:14

27/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 11:36

Expedição de intimação (outros).

02/07/2024, 11:36

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte

19/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/06/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 11:27

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:35

Conclusos para o Gabinete

25/03/2024, 16:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2024, 15:44

Expedição de intimação (outros).

22/03/2024, 17:55

Dados do processo retificados

22/03/2024, 17:52

Alterada a parte

22/03/2024, 17:50

Processo enviado para retificação de dados

22/03/2024, 17:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/03/2024, 11:14

Recebidos os autos

20/03/2024, 09:44

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 09:44

Despacho

•21/06/2023, 09:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/04/2023, 10:11

Sentença (Outras)

•07/03/2023, 16:04

Despacho

•31/05/2022, 20:58

Despacho

•09/09/2021, 12:10

Despacho

•03/03/2021, 17:16

Decisão

•29/11/2018, 10:33

Despacho

•06/06/2018, 12:43