Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036931-62.2023.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036931-62.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

03/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de decisão

12/06/2025, 10:52

Recebidos os autos

12/06/2025, 10:52

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUCILENE BRAZ DA COSTA, MARIANA LEONCIO BERTINO CABRAL, MONICA FABIOLA BEZERRA DE LIMA, SILVANEIDE DE SOUZA AMORIM CANDIDO, THAINA KELLY DOS SANTOS SILVA RECORRIDO(A): GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresenta Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0036931-62.2023.8.17.2001

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDAS: JUCILENE BRAZ DA COSTA E OUTRAS D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO N. 0036931-62.2023.8.17.2001 Trata-se de recurso especial interposto com base no artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal contra acórdão da 1ª Câmara de Direito Público em sede de apelação/reexame necessário. O cerne do debate gira em torno do reconhecimento, ou não, da i

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUCILENE BRAZ DA COSTA, MARIANA LEONCIO BERTINO CABRAL, MONICA FABIOLA BEZERRA DE LIMA, SILVANEIDE DE SOUZA AMORIM CANDIDO, THAINA KELLY DOS SANTOS SILVA RECORRIDO(A): GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresenta Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0036931-62.2023.8.17.2001

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de parecer (outros)

27/02/2024, 20:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2024, 15:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2024, 16:40

Documentos

Manifestação (Outras)

•30/06/2025, 12:01

Decisão\Acórdão

•11/06/2025, 14:12

—

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Alterada a parte

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de parecer (outros)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(31)