Apelação / Remessa Necessária 0036931-62.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 397.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JUCILENE BRAZ DA COSTA

CPF

Autor

MARIANA LEONCIO BERTINO CABRAL

CPF

Autor

MONICA FABIOLA BEZERRA DE LIMA

CPF

Autor

SILVANEIDE DE SOUZA AMORIM CANDIDO

CPF

Autor

THAINA KELLY DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/PE 26141·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JUCILENE BRAZ DA COSTA

CPF

Autor

MARIANA LEONCIO BERTINO CABRAL

CPF

Autor

MONICA FABIOLA BEZERRA DE LIMA

CPF

Autor

SILVANEIDE DE SOUZA AMORIM CANDIDO

CPF

Autor

THAINA KELLY DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

12/06/2025, 10:52

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:12

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

11/06/2025, 14:09

Alterada a parte

25/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:53

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

22/10/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:06

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

12/06/2025, 10:52

Baixa Definitiva

12/06/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:12

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:31

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

11/06/2025, 14:09

Alterada a parte

25/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:53

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

22/10/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 26/08/2024.

13/09/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

13/09/2024, 22:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/08/2024, 14:42

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 14:38

Expedição de intimação (outros).

29/07/2024, 14:35

Expedição de intimação (outros).

29/07/2024, 14:35

Recurso Especial não admitido

27/07/2024, 08:47

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)

07/06/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 16:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:07

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024, 10:50

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte

30/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/04/2024, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:06

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/03/2024, 18:17

Expedição de intimação (outros).

25/03/2024, 11:18

Dados do processo retificados

25/03/2024, 11:15

Alterada a parte

25/03/2024, 11:14

Processo enviado para retificação de dados

25/03/2024, 11:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2024, 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2024, 14:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

22/03/2024, 14:39

Conclusos para o Gabinete

22/03/2024, 14:39

Declarada incompetência

22/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:21

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 16:21

Decisão

•27/07/2024, 08:47

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 10:41

Decisão

•25/03/2024, 11:12

Decisão

•22/03/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 17:54

Sentença (Outras)

•26/09/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 13:55

Decisão

•04/04/2023, 14:00