Agravo em Recurso Especial 0015135-60.2020.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

CARLOS PINHEIRO PAIVA

CPF

Reu

ALCIDESIO INACIO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO

07/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/10/2024, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 16:34

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 20:50

07/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/10/2024, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/09/2024, 16:30