Execução de Título Extrajudicial 0023566-04.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.021,03

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:19

Conclusos para despacho

14/06/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 06:19

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2025, 14:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/06/2025, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 14:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHUELO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:28

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:19

Conclusos para despacho

14/06/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 06:19

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2025, 14:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/06/2025, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 14:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHUELO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025, 11:51

Indeferida a petição inicial

11/04/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 13:52

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHUELO EXECUTADO(A): JULIO CESAR SCHNEIDER MARQUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189832133, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em que pese a manifestação da parte exequente, a partir dos documentos colacionados aos autos ainda não é possível comprovar a aprovação em assembleia dos valores que pretende executar, razão pela qual determino que sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos necessários à comprovação dos valores constantes no demonstrativo de débito 163610804, sob pena exclusão dos valores não comprovados da presente execução/indeferimento da inicial. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 12 de dezembro de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023566-04.2024.8.17.2001

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:29

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 09:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHUELO EXECUTADO(A): JULIO CESAR SCHNEIDER MARQUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185000621 -, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Nos termos do inciso X, do art. 784, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas são títulos executivos extrajudiciais. Ocorre que da análise dos documentos anexados aos autos não foi possível comprovar a aprovação em assembléia dos valores que se pretende executar. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023566-04.2024.8.17.2001 Diante do exposto, determino que se intime a parte exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de juntar aos autos os documentos necessários à comprovação devida, nos termos do art. 801 do Código de Processo Civil, sob pena de exclusão dos valores não comprovados/ indeferimento da inicial. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 18 de outubro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:02

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:17

Conclusos para o Gabinete

07/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de NATALIA LEITE SPENCER em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de DIEGO LEITE SPENCER em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.

23/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHUELO EXECUTADO(A): JULIO CESAR SCHNEIDER MARQUES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( POLO ATIVO ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174198839, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023566-04.2024.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de pedido de gratuidade de justiça, no qual o exequente, CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHUELO requereu os benefícios da gratuidade de justiça e, subsidiariamente, pagamento das custas processuais ao final do processo. Analisando detidamente os documentos apresentados, observo que o valor atribuído à causa é de R$ 13.021,03 e que as custas processuais a serem pagas, seriam de R$ 367,48, valor bastante inferior à média de saldo do exeqüente em conta nos balancetes apresentados, sendo certo, além disso, que se trata a parte exequente de condomínio de diversas unidades, o que torna plenamente possível o rateio das despesas processuais que deverão ser ressarcidos pela parte executada quando do cumprimento da obrigação perseguida. Dito isso, entendo não ser possível a este juízo concluir de outra forma que não pelo INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de justiça pleiteado. No tocante ao pedido subsidiário, cumpre destacar que inexiste no ordenamento jurídico previsão no sentido de recolhimento de custas ao final do processo. Nesse sentido impende destacar o caput do art. 82 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 82. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título. Ante o exposto, indefiro, também, o pedido de pagamento de custas ao final do processo e determino a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. P.R.I. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 2 de julho de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

03/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 12:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHUELO - CNPJ: 24.418.345/0001-28 (EXEQUENTE).

21/06/2024, 10:14

Conclusos para decisão

21/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHUELO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:35

Conclusos para o Gabinete

17/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2024, 18:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:22

Conclusos para decisão

07/03/2024, 17:21

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 17:21

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 21:19

Sentença (Outras)

•11/04/2025, 17:45

Outros Documentos

•23/01/2025, 12:04

Despacho

•02/12/2024, 17:29

Despacho

•11/10/2024, 13:02

Decisão

•21/06/2024, 10:14

Despacho

•21/03/2024, 14:22