Procedimento Comum Cível 0053888-17.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0053888-17.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de BANCO BMG em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 13:25

Decorrido prazo de RINALDO VIEIRA DIAS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 13:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/08/2024.

20/09/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178473019 conforme segue transcrito abaixo: " [S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053888-17.2018.8.17.2001 AUTOR(A): RINALDO VIEIRA DIAS DA SILVA Vistos, etc., RINALDO VIEIRA DIAS DA SILVA, qualificado e por intermédio de advogado habilitado, ingressou com a presente ação ordinária em desfavor do BANCO BMG S/A, igualmente identificado. No curso do processo, foi determinada a intimação da parte autora para regularizar a substituição do polo ativo, ante a notícia de falecimento do autor, a fim de ingressarem os herdeiros ou o respectivo Espólio, sob pena de extinção do feito (ID 174214946). Conquanto intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID 178214233). É o relatório. DECIDO. Conforme visto, o feito permanece paralisado desde junho/2024, na dependência de diligência que incumbia à parte autora, sem que tenha cumprido as determinações do juízo (ID 178214233). De forma objetiva, não há razão para a manutenção da tramitação do processo em tela, pois o autor, apesar de regularmente intimado por meio de seu(s) procurador(es) para regularizar o polo ativo da lide, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, o que impossibilita o desenvolvimento válido e regular do processo (art. 313, §2º, II). Ante o exposto, com base no art. 485, IV do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ante a ausência dos pressupostos processuais. Em razão da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, todavia com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade conferida. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Recife (PE), 09 de agosto de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO RECIFE, 21 de agosto de 2024. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2024, 14:11

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:38

Decorrido prazo de BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de Flávio Luiz Lorena Afonso Barbosa em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:55

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2024, 14:11

DESPACHO

•21/06/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178473019 conforme segue transcrito abaixo: " [S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053888-17.2018.8.17.2001 AUTOR(A): RINALDO VIEIRA DIAS DA SILVA Vistos, etc., RINALDO VIEIRA DIAS DA SILVA, qualificado e por intermédio de advogado habilitado, ingressou com a presente ação ordinária em desfavor do BANCO BMG S/A, igualmente identificado. No curso do processo, foi determinada a intimação da parte autora para regularizar a substituição do polo ativo, ante a notícia de falecimento do autor, a fim de ingressarem os herdeiros ou o respectivo Espólio, sob pena de extinção do feito (ID 174214946). Conquanto intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID 178214233). É o relatório. DECIDO. Conforme visto, o feito permanece paralisado desde junho/2024, na dependência de diligência que incumbia à parte autora, sem que tenha cumprido as determinações do juízo (ID 178214233). De forma objetiva, não há razão para a manutenção da tramitação do processo em tela, pois o autor, apesar de regularmente intimado por meio de seu(s) procurador(es) para regularizar o polo ativo da lide, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, o que impossibilita o desenvolvimento válido e regular do processo (art. 313, §2º, II). Ante o exposto, com base no art. 485, IV do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ante a ausência dos pressupostos processuais. Em razão da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, todavia com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade conferida. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Recife (PE), 09 de agosto de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO RECIFE, 21 de agosto de 2024. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BMG em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de RINALDO VIEIRA DIAS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Flávio Luiz Lorena Afonso Barbosa em 11/07/2024 23:59.

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