Execução de Título Extrajudicial 0043798-13.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 23.636,44

Órgão julgador

Seção B da 6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível da Capital - Seção B

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA CRUZ TRANSPORTE - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

02/09/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

20/08/2025, 13:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

20/08/2025, 13:58

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA CRUZ TRANSPORTE - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 11:33

Despacho

•28/04/2025, 20:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/01/2026, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

02/09/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 21:56

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

20/08/2025, 13:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

20/08/2025, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 23:11

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 23:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 07:25

Expedição de citação (outros).

02/07/2025, 15:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/07/2025, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 17:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 20:07

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 06:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 06:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

25/03/2025, 11:15

Realizado cálculo de custas

25/03/2025, 11:14

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LUIZ CARLOS DA CRUZ TRANSPORTE - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189948470, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO A parte autora requereu a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de execução, a qual Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043798-13.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU SEGUROS S/A defiro nesse momento, com fulcro nos arts. 4º e 5º do Decreto-Lei nº 911/69. Destarte, determino seja intimada a parte demandante a apresentar planilha atualizada do débito e a recolher as custas complementares, em 10 dias, sob pena de extinção sem mérito. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta" RECIFE, 11 de dezembro de 2024. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:21

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/12/2024, 16:20

Outras Decisões

02/12/2024, 19:16

Conclusos 6

02/12/2024, 19:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA CRUZ TRANSPORTE - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 11:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2024.

10/11/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

10/11/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LUIZ CARLOS DA CRUZ TRANSPORTE - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 6ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186688311, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043798-13.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU SEGUROS S/A Trata-se de Ação de Busca e Apreensão sob o rito do Decreto-Lei n.º 911/69, na qual foi deferida a liminar requestada, mas o bem não foi localizado no endereço indicado na inicial e constante do contrato firmado entre as partes, nem nos demais endereços indicados pelo Réu. Através do documento de Id. 185635394, verifica-se nova tentativa frustrada. Ante o exposto, dando prosseguimento ao feito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, caso queira, requeira a conversão da presente Ação em Execução, nos termos dos arts. 4.º e 5.º, do Decreto-Lei n.º 911/69, com a redação dada pela Lei nº 13.043/2014, e súmula 175, do TJPE sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, nCPC). Intime-se. Cumpra-se. Recife-PE, data da assinatura eletrônica. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta jac " RECIFE, 4 de novembro de 2024. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 20:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:26

Conclusos para despacho

22/10/2024, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 13:41

Expedição de citação (outros).

03/10/2024, 06:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/10/2024, 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 06:40

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

17/09/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

17/09/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUIZ CARLOS DA CRUZ TRANSPORTE - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias,, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 29 de agosto de 2024. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043798-13.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU SEGUROS S/A

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUIZ CARLOS DA CRUZ TRANSPORTE - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e n Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043798-13.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU SEGUROS S/A

12/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 05:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 05:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 11:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/07/2024, 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 06:36

Expedição de citação (outros).

09/07/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 10:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUIZ CARLOS DA CRUZ TRANSPORTE - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º am Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0043798-13.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU SEGUROS S/A

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de diligência

14/04/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 10:52

Expedição de citação (outros).

14/03/2024, 06:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/03/2024, 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 16:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2024, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

05/12/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:43

Conclusos para despacho

26/10/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 21:24

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2023, 08:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:33

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/04/2023, 15:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

03/02/2023, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 12:58

Expedição de citação.

19/01/2023, 12:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/01/2023, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 12:49

Expedição de intimação.

19/01/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:42

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:19

Expedição de intimação.

19/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:57

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:30

Expedição de intimação.

08/08/2022, 20:10

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 18:15

Expedição de citação.

03/06/2022, 18:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/06/2022, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:45

Conclusos para despacho

10/05/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:43

Expedição de intimação.

21/02/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:25

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 09:31

Processo enviado para suspensão

29/01/2021, 17:58

Expedição de intimação.

29/01/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 22:52

Conclusos para despacho

14/01/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 13:53

Expedição de intimação.

17/11/2020, 14:42

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2020, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 12:44

Expedição de mandado.

08/10/2020, 12:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/10/2020, 12:44

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 15:26

Expedição de intimação.

02/10/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 14:42

Conclusos para despacho

14/08/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 10:36

Expedição de intimação.

05/08/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2020, 19:30

Juntada de Petição de diligência

20/07/2020, 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2020, 11:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/04/2020, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2020, 19:16

Expedição de mandado.

27/04/2020, 19:16

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 16:04

Conclusos para despacho

02/04/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 14:04

Expedição de intimação.

11/03/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 13:54

Conclusos para despacho

05/03/2020, 13:52

Juntada de

10/02/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 14:46

Expedição de intimação.

24/09/2019, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2019, 15:51

Juntada de Petição de diligência

09/09/2019, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2019, 15:16

Expedição de citação.

07/08/2019, 13:55

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

07/08/2019, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2019, 13:55

Expedição de intimação.

07/08/2019, 13:55

Concedida a Medida Liminar

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 10:03

Conclusos para decisão

29/07/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 14:50

Decisão

•02/12/2024, 19:16

Despacho

•29/10/2024, 15:26

Despacho

•01/02/2024, 11:20

Despacho

•27/10/2023, 15:43

Despacho

•02/06/2023, 17:33

Despacho

•16/12/2022, 13:42

Despacho

•26/09/2022, 10:57

Despacho

•11/05/2022, 11:45

Despacho

•25/01/2022, 17:25

Despacho

•25/01/2021, 22:52

Despacho

•17/08/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 16:46

Despacho

•14/04/2020, 16:04

Todos os documentos(17)

Decisão

•21/01/2026, 11:33

Despacho

•28/04/2025, 20:07

Decisão

•02/12/2024, 19:16

Despacho

•29/10/2024, 15:26

Despacho

•01/02/2024, 11:20

Despacho

•27/10/2023, 15:43

Despacho

•02/06/2023, 17:33

Despacho

•16/12/2022, 13:42

Despacho

•26/09/2022, 10:57

Despacho

•11/05/2022, 11:45

Despacho

•25/01/2022, 17:25

Despacho

•25/01/2021, 22:52

Despacho

•17/08/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 16:46

Despacho

•14/04/2020, 16:04

Despacho

•05/03/2020, 13:54

Decisão

•06/08/2019, 17:19