Agravo em Recurso Especial 0000047-96.2021.8.17.2100 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000047-96.2021.8.17.2100 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 444634/2026 -

11/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 444634/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 444634/2026

07/05/2026, 09:41

Protocolizada Petição 444634/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026

07/05/2026, 09:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 210020/2026 - EDcl

29/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 197075/2026 - EDcl

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:38

Embargos de Declaração de EMMANOEL FERREIRA CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00197075 - EDcl no AREsp 3092128

24/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0197075 - EDcl no AREsp 3092128 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0210020 - EDcl no AREsp 3092128 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 19:50

Embargos de Declaração de WAYNE VICENTE ANTAO XAVIER Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00210020 - EDcl no AREsp 3092128

24/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2026, 03:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE ABREU E LIMA apresentar resposta à petição n. 197075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3797.

13/04/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 444634/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 444634/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 444634/2026

Protocolizada Petição 444634/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 210020/2026 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 197075/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de EMMANOEL FERREIRA CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00197075 - EDcl no AREsp 3092128

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0197075 - EDcl no AREsp 3092128 - Publicação prevista para 29/04/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0210020 - EDcl no AREsp 3092128 - Publicação prevista para 29/04/2026

Embargos de Declaração de WAYNE VICENTE ANTAO XAVIER Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00210020 - EDcl no AREsp 3092128

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE ABREU E LIMA apresentar resposta à petição n. 197075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3797.

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