Execução Fiscal 0000578-97.2014.8.17.0300 - TJPE

Execução Fiscal 0000578-97.2014.8.17.0300 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL ROSENDO DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de RENATO VASCONCELOS CURVELO em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de AMANDA SOARES VALERIO em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.

23/07/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO APELADO(A): CARLOS GRACILIANO TENORIO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO PASSIVO PARA FINS DE PULBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID165536759, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CARLOS GRACILIANO TENORIO DE ALMEIDA, ambos devidamente qualificados nos autos, objetivando a perseguição de crédito inscrito em Dívida Ativa. Sentença de ID 109341559 extinguindo o feito em virtude do parcelamento do débito. Apelação ao ID 114440467 pugnando pela suspensão do feito em razão do parcelamento. Acórdão ao ID 164679869 dando provimento a apelação determinando prosseguimento da execução. É o relato do essencial. Decido. Considerando a previsão do art. 151, inc. VI, do Código Tributário Nacional, fica suspenso o processo pelo prazo indicado na Petição de id. 93736872. Remetam-se os autos ao arquivo, observando os termos da Portaria Conjunta n.º 29/2019 da Presidência e Corregedoria do TJPE, e Instrução de Serviço n.º 03/2019. Dispensada a intimação das partes. Decorrido o prazo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000578-97.2014.8.17.0300 intime-se o exequente a fim de que informe se ocorreu o efetivo pagamento para fins de extinção do feito, ou, ainda, requeira providência útil ao andamento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Conselho, data registrada no sistema. Cecília Kelner Silveira Juíza de Direito" BOM CONSELHO, 2 de julho de 2024. MARIA DO CARMO DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

03/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 13:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/07/2024, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2024, 12:55

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:38

Documentos

DECISÃO

•01/04/2024, 12:55

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO APELADO(A): CARLOS GRACILIANO TENORIO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO PASSIVO PARA FINS DE PULBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID165536759, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CARLOS GRACILIANO TENORIO DE ALMEIDA, ambos devidamente qualificados nos autos, objetivando a perseguição de crédito inscrito em Dívida Ativa. Sentença de ID 109341559 extinguindo o feito em virtude do parcelamento do débito. Apelação ao ID 114440467 pugnando pela suspensão do feito em razão do parcelamento. Acórdão ao ID 164679869 dando provimento a apelação determinando prosseguimento da execução. É o relato do essencial. Decido. Considerando a previsão do art. 151, inc. VI, do Código Tributário Nacional, fica suspenso o processo pelo prazo indicado na Petição de id. 93736872. Remetam-se os autos ao arquivo, observando os termos da Portaria Conjunta n.º 29/2019 da Presidência e Corregedoria do TJPE, e Instrução de Serviço n.º 03/2019. Dispensada a intimação das partes. Decorrido o prazo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000578-97.2014.8.17.0300 intime-se o exequente a fim de que informe se ocorreu o efetivo pagamento para fins de extinção do feito, ou, ainda, requeira providência útil ao andamento do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Conselho, data registrada no sistema. Cecília Kelner Silveira Juíza de Direito" BOM CONSELHO, 2 de julho de 2024. MARIA DO CARMO DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

03/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de DANIEL ROSENDO DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATO VASCONCELOS CURVELO em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA SOARES VALERIO em 11/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 18/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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