Monitória 0020613-77.2018.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0020613-77.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:06

Recebidos os autos

20/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de decisão

20/08/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 09:23

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

05/02/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:29

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 13:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUIZ CARLOS CAVALCANTI JATOBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 25 de novembro de 2024. ELIANE MARIA SANTOS RODARTE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020613-77.2018.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

26/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•17/07/2025, 10:35

Decisão\Acórdão

•22/04/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LUIZ CARLOS CAVALCANTI JATOBA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183159750, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Em embargos declaratórios Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020613-77.2018.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto por LUIZ CARLOS CAVALCANTI JATOBA visando suprir suposta omissão/contradição na sentença, tendo em vista que o feito não poderia ter sido julgado procedente. Verifico que razão não assiste ao embargante. Analisando detidamente os autos, constato que o objetivo dos embargos opostos é apenas rediscutir o mérito, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, não havendo, portanto, nenhuma das situações previstas pelo art. 1.022 do CPC. No presente caso, compete ao embargante recorrer da decisão, já que busca alteração do mérito decidido e fundamentado. Em casos idênticos, assim tem se manifestado o Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACÓRDÃO EMERGENTE DO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NÃO DEMONSTRADOS OS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC. RECURSO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O manejo dos embargos de declaração somente se justifica, nos contornos definidos no art. 535 do Código de Processo Civil, com o escopo de expungir ou afastar do provimento jurisdicional questionado eventuais obscuridades, contradições ou ainda suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento. 2. Os argumentos trazidos pelo recorrente foram enfrentados de forma nítida e congruente, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição a ser considerada nesta via recursal. Assim, não cabe a este juízo a verificação questionada pelo embargante, restando claro o acórdão proferido por esta Relatoria. 3. Embargos rejeitados à unanimidade de votos. (TJPE - 6ª Câmara Cível - Embargos de Declaração 342535-40007055-66.2014.8.17.0000 – Relator Desemb. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo)” Diante dessas considerações, conheço dos embargos declaratórios opostos apenas para prestar esclarecimentos, porque tempestivos e NÃO OS ACOLHO, por não haver presença de qualquer das hipóteses do art. 1.022, CPC. Intime-se. 24 de setembro de 2024. Marcos Antonio Tenório Juiz de Direito" RECIFE, 30 de setembro de 2024. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau

01/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

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