Cumprimento de sentença 0050177-38.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.577,39

Órgão julgador

Seção B da 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:10

Decorrido prazo de GONG PASTELARIA DO CHINES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de Compesa em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 17:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2025, 00:01

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:58

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de Compesa em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de GONG PASTELARIA DO CHINES LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:07

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:10

Decorrido prazo de GONG PASTELARIA DO CHINES LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de Compesa em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 17:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2025, 00:01

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:58

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de Compesa em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de GONG PASTELARIA DO CHINES LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

02/10/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de Compesa em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COMPESA EXECUTADO(A): GONG PASTELARIA DO CHINES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181735483, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050177-38.2017.8.17.2001 Vistos, etc... Em petitório de Id.175030480, a parte autora, ora exequente, requer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa demandada, ora executada. Constato a desconsideração não foi requerida na petição inicial, razão pela qual, nos termos dos artigos 133 e seguintes do CPC/15, deverá ocorrer através de incidente autônomo. CPC/15: Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. (omissis) § 2o Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. § 4o O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. Art. 135. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 136. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória. Ante o exposto, portanto, indefiro o pedido de fls.825, determinando a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito" RECIFE, 16 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 13:53

Outras Decisões

10/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:09

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de Compesa em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.

23/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COMPESA EXECUTADO(A): GONG PASTELARIA DO CHINES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174042636, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Deve a parte exequente juntar ao processo documento da Junta Comercial que comprove que se trata da mesma pessoa jurídica, em prol da segurança jurídica e a fim de evitar eventual prejuízo a terceiros. Prazo: 15 dias. Intimações necessárias. RECIFE, 20 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito RECIFE, 2 de julho de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050177-38.2017.8.17.2001

03/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:14

Conclusos para decisão

21/08/2023, 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

21/08/2023, 21:56

Decorrido prazo de MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/08/2023, 14:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:34

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:11

Conclusos para o Gabinete

11/07/2022, 06:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 09:55

Expedição de intimação.

07/06/2022, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 21:41

Conclusos para o Gabinete

10/03/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 08:24

Decorrido prazo de GONG PASTELARIA DO CHINES LTDA - ME em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 11:19

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 08:39

Expedição de intimação.

03/02/2022, 07:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/02/2022, 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:41

Conclusos para despacho

13/10/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição em pdf

11/10/2021, 10:23

Expedição de intimação.

22/09/2021, 07:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

21/09/2021, 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação

21/09/2021, 13:55

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

21/09/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 09:11

Conclusos para despacho

03/08/2021, 21:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 15:29

Expedição de intimação.

19/07/2021, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 10:33

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/05/2021, 14:46

Realizado Cálculo de Liquidação

19/05/2021, 14:46

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

03/05/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 14:58

Conclusos para despacho

09/03/2021, 12:23

Decorrido prazo de GONG PASTELARIA DO CHINES LTDA - ME em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 10:31

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2020, 12:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/07/2020, 12:43

Expedição de mandado.

27/07/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 00:10

Expedição de intimação.

04/06/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 13:28

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição em pdf

01/06/2020, 18:34

Expedição de intimação.

29/04/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 12:39

Conclusos para despacho

28/04/2020, 13:25

Processo Reativado

28/04/2020, 11:35

Processo Desarquivado

28/04/2020, 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2020, 10:53

Arquivado Definitivamente

10/01/2019, 09:09

Expedição de Certidão.

10/01/2019, 09:09

Transitado em Julgado em 10/01/2019

10/01/2019, 09:08

Expedição de intimação.

01/08/2018, 11:13

Homologada a Transação

30/07/2018, 09:53

Conclusos para julgamento

09/03/2018, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/03/2018, 18:14

Juntada de aviso de recebimento (ar)

15/02/2018, 08:01

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

06/02/2018, 13:43

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 13:42

Audiência tentativa de conciliação redesignada para 06/02/2018 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

13/12/2017, 08:38

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 08:36

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

05/12/2017, 09:40

Expedição de intimação.

08/11/2017, 09:04

Expedição de intimação.

08/11/2017, 09:04

Audiência conciliação designada para 12/12/2017 11:30 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

26/10/2017, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 12:37

Conclusos para decisão

02/10/2017, 11:39

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 11:39

Documentos

Sentença (Outras)

•18/10/2025, 00:01

Despacho

•25/09/2025, 13:25

Decisão

•10/09/2024, 12:28

Despacho

•20/06/2024, 13:14

Despacho

•20/06/2023, 10:34

Decisão

•31/05/2022, 15:40

Despacho

•11/01/2022, 15:41

Despacho

•11/08/2021, 09:11

Despacho

•13/07/2021, 10:33

Despacho

•30/04/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 12:34

Despacho

•03/06/2020, 13:28

Despacho

•29/04/2020, 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/04/2020, 10:53

Petição (Outras)

•27/04/2020, 10:53

Todos os documentos(20)

Sentença (Outras)

•18/10/2025, 00:01

Despacho

•25/09/2025, 13:25

Decisão

•10/09/2024, 12:28

Despacho

•20/06/2024, 13:14

Despacho

•20/06/2023, 10:34

Decisão

•31/05/2022, 15:40

Despacho

•11/01/2022, 15:41

Despacho

•11/08/2021, 09:11

Despacho

•13/07/2021, 10:33

Despacho

•30/04/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 12:34

Despacho

•03/06/2020, 13:28

Despacho

•29/04/2020, 12:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/04/2020, 10:53

Petição (Outras)

•27/04/2020, 10:53

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•27/04/2020, 10:53

Sentença (Outras)

•30/07/2018, 09:53

Ata de Audiência (Outras)

•06/02/2018, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•13/12/2017, 08:36

Despacho

•25/10/2017, 12:37