Procedimento Comum Cível 0138990-31.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 225.001,00

Órgão julgador

Gabinete da Central de Agilização Processual

Partes do Processo

RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINHEIRO LTDA EPP

Terceiro

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINHEIRO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO FALCÃO WALTER

OAB/PE 15544·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA SENA

OAB/PE 34199·CPF·Representa: Autor

ALBERTO RODRIGUEZ RICARDI NETO

OAB/PE 16376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

08/05/2026, 10:23

Conclusos cancelado pelo usuário

08/05/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 14:04

Conclusos para despacho

08/05/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:04

Expedição de citação (outros).

01/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINHEIRO LTDA - EPP em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 17:26

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

08/05/2026, 10:23

Conclusos cancelado pelo usuário

08/05/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 14:04

Conclusos para despacho

08/05/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 15:10

Despacho

•28/05/2024, 13:41

08/05/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:04

Expedição de citação (outros).

01/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINHEIRO LTDA - EPP em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 17:26

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SENA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 10:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINHEIRO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171803 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138990-31.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 03:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:41

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:23

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/04/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 06:13

Expedição de citação (outros).

15/01/2024, 06:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 21:36

Conclusos para despacho

15/12/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2023, 18:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 08:28

Conclusos para decisão

01/11/2023, 08:28

Despacho

•18/12/2023, 21:36

Despacho

•01/11/2023, 16:35