Procedimento Comum Cível 0024579-77.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0024579-77.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA LIRA PINTO APELADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 38170383, no prazo legal. Recife, 11 de julho de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0024579-77.2020.8.17.2001 Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: BANCO DO BRASIL S.A Agravada/Apelante: SONIA LIRA PINTO Relator: Des. Fernando Martins EMENTA. AGRAVO INTERNO. DECISÃO TERMINATIVA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. INTELIGÊNCIA DO TEMA 1.150/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. VALOR REFERENTE AO PASEP. MÁ GESTÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. POSSIBILIDADE. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.. 1.Não se observa, neste recurso, qualquer argumentação que venha ensejar a modificação da decisão combatida, mesmo porque, como visto, todas as questões foram exaustivamente analisadas. 2.O decisum hostilizado, portanto, encontra-se em perfeita consonância com o ordenamento jurídico e merece ser mantido por seus próprios fundamentos, sendo desnecessário repetir toda a argumentação desenvolvida na decisão terminativa atacada; 3.Recurso ao qual se nega provimento. Decisão Unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Sexta Câmara Cível Agravo Interno na Apelação Cível nº 0024579-77.2020.8.17.2001 Agravante/ Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do incluso voto que passa a integrar este julgado. Recife, datado e assinado eletronicamente. Des. Fernando Martins Relator ivwn

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: BANCO DO BRASIL S.A Agravada/Apelante: SONIA LIRA PINTO Relator: Des. Fernando Martins EMENTA. AGRAVO INTERNO. DECISÃO TERMINATIVA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. INTELIGÊNCIA DO TEMA 1.150/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. VALOR REFERENTE AO PASEP. MÁ GESTÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. POSSIBILIDADE. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.. 1.Não se observa, neste recurso, qualquer argumentação que venha ensejar a modificação da decisão combatida, mesmo porque, como visto, todas as questões foram exaustivamente analisadas. 2.O decisum hostilizado, portanto, encontra-se em perfeita consonância com o ordenamento jurídico e merece ser mantido por seus próprios fundamentos, sendo desnecessário repetir toda a argumentação desenvolvida na decisão terminativa atacada; 3.Recurso ao qual se nega provimento. Decisão Unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Sexta Câmara Cível Agravo Interno na Apelação Cível nº 0024579-77.2020.8.17.2001 Agravante/ Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do incluso voto que passa a integrar este julgado. Recife, datado e assinado eletronicamente. Des. Fernando Martins Relator ivwn

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2021, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2021, 13:54

Expedição de intimação.

18/02/2021, 16:23

Juntada de Petição de apelação

05/01/2021, 19:38

Expedição de intimação.

09/12/2020, 18:08

Julgado improcedente o pedido

27/11/2020, 20:50

Conclusos para despacho

27/11/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição em pdf

04/11/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição em pdf

04/11/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:15

Expedição de intimação.

14/10/2020, 17:55

Dados do processo retificados

14/10/2020, 17:53

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2020, 20:50

DESPACHO

•02/07/2020, 14:53

—

Partes do Processo(17)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição em pdf

Juntada de Petição de petição em pdf

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Dados do processo retificados

Todas as movimentações(31)