Agravo em Recurso Especial 0092197-05.2021.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0092197-05.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450827/2026

07/05/2026, 23:41

Protocolizada Petição 450827/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 23:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411364/2026 -

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411364/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411364/2026

29/04/2026, 09:21

Protocolizada Petição 411364/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 68584/2026 - AgInt nos EDcl no

27/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068584 - AgInt nos EDcl no AREsp 3042174 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00068584/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3042174/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068584/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3042174/PE

25/03/2026, 14:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450827/2026

Protocolizada Petição 450827/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 411364/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411364/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411364/2026

Protocolizada Petição 411364/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 68584/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068584 - AgInt nos EDcl no AREsp 3042174 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00068584/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3042174/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068584/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3042174/PE

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