Apelação / Remessa Necessária 0008785-84.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 42.738,94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO

OAB/PE 30395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

GISLAYNE FERREIRA SANTANA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GISLAYNE FERREIRA SANTANA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

11/08/2025, 15:00

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2025.

11/08/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:15

Expedição de intimação (outros).

06/08/2025, 09:15

Conhecido o recurso de Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH PE - CNPJ: 11.944.899/0001-17 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 18:22

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

23/09/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/07/2025, 18:22

Despacho

•05/02/2025, 11:16

23/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GISLAYNE FERREIRA SANTANA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

11/08/2025, 15:00

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2025.

11/08/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:15

Expedição de intimação (outros).

06/08/2025, 09:15

Conhecido o recurso de Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH PE - CNPJ: 11.944.899/0001-17 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 18:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2025, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:01

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 15:54

Expedição de intimação (outros).

05/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:16

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de GISLAYNE FERREIRA SANTANA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 12:58

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 16:44

Expedição de intimação (outros).

02/07/2024, 16:44

Não conhecido o recurso de Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH PE - CNPJ: 11.944.899/0001-17 (APELANTE)

02/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:15

Conclusos para o Gabinete

06/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:19

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023, 16:29

Dados do processo retificados

25/09/2023, 16:27

Alterada a parte

25/09/2023, 16:27

Processo enviado para retificação de dados

25/09/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022, 14:55

Conclusos para o Gabinete

01/02/2022, 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2022, 14:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

01/02/2022, 14:53

Determinado o cancelamento da distribuição

01/02/2022, 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2022, 08:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (3ª CDP)

07/01/2022, 08:10

Conclusos para o Gabinete

07/01/2022, 08:10

Determinação de redistribuição por prevenção

06/01/2022, 17:14

Recebidos os autos

10/09/2021, 16:11

Conclusos para o Gabinete

10/09/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 16:11

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2024, 14:47

Despacho

•25/09/2023, 14:44

Decisão

•01/02/2022, 14:41

Decisão

•06/01/2022, 17:14

Despacho

•19/07/2021, 13:46

Despacho

•08/07/2021, 15:30

Despacho

•14/05/2021, 12:24

Despacho

•29/04/2021, 17:27

Despacho

•19/05/2020, 22:38

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 10:57

Decisão

•10/05/2019, 16:12

Despacho

•12/04/2019, 15:46

Outros Documentos

•21/02/2019, 16:56

Todos os documentos(37)

Decisão\Acórdão

•30/07/2025, 18:22

Despacho

•05/02/2025, 11:16

Decisão Monocrática Terminativa

•02/07/2024, 14:47

Despacho

•25/09/2023, 14:44

Decisão

•01/02/2022, 14:41

Decisão

•06/01/2022, 17:14

Despacho

•19/07/2021, 13:46

Despacho

•08/07/2021, 15:30

Despacho

•14/05/2021, 12:24

Despacho

•29/04/2021, 17:27

Despacho

•19/05/2020, 22:38

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 10:57

Decisão

•10/05/2019, 16:12

Despacho

•12/04/2019, 15:46

Outros Documentos

•21/02/2019, 16:56

Despacho

•13/02/2019, 17:58

Decisão

•06/02/2019, 18:16

Despacho

•05/12/2018, 15:49

Despacho

•29/11/2018, 15:49

Outros Documentos

•27/11/2018, 11:25

Decisão

•12/11/2018, 18:20

Despacho

•14/08/2018, 17:25

Decisão

•12/06/2018, 15:53

Despacho

•30/04/2018, 13:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/04/2018, 00:00

Documento de Comprovação

•26/04/2018, 00:00

Documento de Comprovação

•26/04/2018, 00:00

Documento de Comprovação

•26/04/2018, 00:00

Despacho

•05/03/2018, 17:27

Outros Documentos

•28/02/2018, 17:46

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/02/2018, 17:46

Documento de Comprovação

•28/02/2018, 17:46

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/02/2018, 17:46

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/02/2018, 17:46

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/02/2018, 17:46

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/02/2018, 17:46

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/02/2018, 17:46