Procedimento Comum Cível 0047782-10.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0047782-10.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 01/08/2024

19/10/2024, 19:22

Juntada de Petição de decisão

01/08/2024, 15:30

Recebidos os autos

01/08/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0047782-10.2016.8.17.2001 Embargante(s): José Leonardo da Silva Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITO ENSEJADOR NÃ

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

18/08/2023, 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 10:31

Conclusos para despacho

10/05/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de apelação

05/07/2022, 16:35

Juntada de Petição de resposta

22/06/2022, 13:49

Expedição de intimação.

25/05/2022, 14:29

Expedição de intimação.

25/05/2022, 14:29

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 14:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2024

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de resposta

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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