Procedimento Comum Cível 0058313-14.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.343,83

Órgão julgador

Seção B da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:49

Juntada de certidão (outras)

13/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 15:26

Recebidos os autos

10/04/2026, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 16:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

23/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 18:25

Decorrido prazo de IRIS REGINA DA SILVA COUTINHO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 15:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.

24/07/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 17:10

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:49

Juntada de certidão (outras)

13/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de despacho

10/04/2026, 15:26

Recebidos os autos

10/04/2026, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 08:48

Documentos

Decisão\Acórdão

•24/02/2026, 09:12

Despacho

•14/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 16:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

23/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 18:25

Decorrido prazo de IRIS REGINA DA SILVA COUTINHO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 15:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.

24/07/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 17:10

Embargos de declaração acolhidos

17/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de IRIS REGINA DA SILVA COUTINHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:50

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:35

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:01

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 08:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 01:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 19:53

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2025, 12:44

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/08/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimad Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058313-14.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): IRIS REGINA DA SILVA COUTINHO

23/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de BRUNA CAVALCANTI DE LIMA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058313-14.2023.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): IRIS REGINA DA SILVA COUTINHO

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 03:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 03:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 13:41

Conclusos para despacho

10/05/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 16:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2024, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:09

Conclusos para despacho

20/02/2024, 21:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/12/2023, 11:46

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

06/09/2023, 04:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:29

Conclusos para despacho

22/08/2023, 03:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 03:49

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 03:48

Alterado o assunto processual

22/08/2023, 03:45

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

15/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/08/2023, 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2023, 14:58

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

31/05/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:23

Conclusos para decisão

24/05/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 17:16

Sentença (Outras)

•17/07/2025, 15:21

Despacho

•21/05/2025, 14:01

Sentença (Outras)

•16/04/2025, 12:44

Despacho

•17/07/2024, 13:11

Despacho

•28/05/2024, 13:41

Anexo

•09/04/2024, 16:39

Despacho

•26/02/2024, 17:09

Despacho

•22/08/2023, 18:29

Decisão

•28/07/2023, 14:58

Despacho

•25/05/2023, 11:23

Outros Documentos

•24/05/2023, 17:16