Procedimento Comum Cível 0046986-38.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Seção A da 22ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

16/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2026, 17:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 16:15

Outras Decisões

13/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 23:08

Juntada de Petição de réplica

11/11/2025, 22:52

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de contestação

30/10/2025, 16:29

Todas as movimentações(129)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2026, 17:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 16:15

Outras Decisões

13/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 23:08

Juntada de Petição de réplica

11/11/2025, 22:52

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de contestação

30/10/2025, 16:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE QUEIROZ em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 21:43

Mandado devolvido ratificada a liminar

18/09/2025, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 11:52

Expedição de citação (outros).

17/09/2025, 17:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/09/2025, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 17:55

Expedição de citação (outros).

17/09/2025, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 17:55

Expedição de citação (outros).

17/09/2025, 17:54

Expedição de citação (outros).

17/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 12:43

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/06/2025, 12:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.

18/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

18/05/2025, 01:12

Juntada de Petição de diligência

15/05/2025, 13:33

Mandado devolvido ratificada a liminar

15/05/2025, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 19:21

Expedição de citação (outros).

14/05/2025, 19:21

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

14/05/2025, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

10/04/2025, 20:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/04/2025, 15:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de diligência

01/03/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 12:47

Expedição de citação (outros).

14/01/2025, 11:50

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/01/2025, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 11:47

Expedição de citação (outros).

14/01/2025, 11:47

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

14/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:40

Outras Decisões

10/01/2025, 10:34

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:08

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE QUEIROZ em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 15:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: F. E. L., A. C. S. L. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187118028, conforme segue transcrito abaixo: " Compulsando os autos, a parte autora manifestou-se em atendimento ao despacho de intimação para esclarecer a certidão negativa de intimação do executado Antônio Carlos Soares Luna e da empresa F. E. L.. O oficial de justiça relatou que, ao tentar cumprir o mandado, não localizou o endereço do executado nem da empresa F. E. L.., verificando que no local indicado funciona outra empresa (Motudo Shineray), enquanto a filial da Fly Express diligenciada está inativa. Em pesquisa efetuada pela autora, constatou-se que várias empresas vinculadas ao nome do executado estão inaptas, dificultando a localização. Diante disso, a Requerente solicitou que o juízo determine a consulta via Receita Federal para obter o atual endereço de Antônio Carlos Soares Luna, além de requerer pesquisas via BACEN-JUD e SERASA, a fim de facilitar a citação e o prosseguimento do processo. Entretanto, no que tange às pesquisas e restrições via Sisbajud, Infojud e/ou Renajud, ante a vigência do PROVIMENTO nº 002/2022 - CM, de 10 de março de 2022, publicado no DJE 47/2022, que fixa os valores devidos pelas práticas de atos não abrangidos pelas custas processuais, os termos do artigo 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, anteriormente à sua apreciação, faz-se necessário o recolhimento prévio das respectivas taxas. Assim, dado prosseguimento ao feito, tenho que é o caso de deferimento do pleito de pesquisa via SISBAJUD, para tentar localizar o endereço dos réus, porém a sua realização está condicionada ao recolhimento da respectiva taxa. Isto posto, determino a intimação parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento da taxa para o ato de pesquisa via SISBAJUD, conforme preconiza o artigo 10 da Lei Estadual 17.116/2020 c/c Provimento nº 002/2022 - CM, de 10 de março de 2022. Recolhida a referida taxa, voltem-me os autos conclusos para a realização da referida pesquisa. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 13 de novembro de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046986-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): E. S. D. J.

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 09:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/10/2024, 16:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: F. E. L., A. C. S. L. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 179825998, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). RECIFE, 27 de setembro de 2024. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046986-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): E. S. D. J.

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 17:11

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE QUEIROZ em 26/08/2024 23:59.

24/09/2024, 04:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: F. E. L., A. C. S. L. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178199289, conforme segue transcrito abaixo: " 1. De saída, verifico que intimado para comprovar a sua situação de hipossuficiência, a parte autora acostou o documento requerido, assim Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046986-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): E. S. D. J. defiro o benefício da gratuita da justiça. Em sequência, deixo de designar audiência de conciliação, por se tratar de matéria em que se exige que seja dada celeridade ao feito. Ressalto, porém, que a qualquer momento as partes poderão pugnar pela realização de audiência de conciliação ou trazer aos autos proposta de acordo e/ou termo de acordo para homologação. 2. Cite-se a parte ré para apresentar defesa, com as advertências legais constantes do artigo 335 do Código de Processo Civil/2015. Em caso de realização da audiência, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização de tal ato. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Cumpra-se. Intimem-se. Cite-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 15 de agosto de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

16/08/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

15/08/2024, 14:23

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

15/08/2024, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 14:23

Expedição de citação (outros).

15/08/2024, 14:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/08/2024, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:14

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:20

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 15:26

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CORDEIRO DE QUEIROZ em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.

23/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

23/07/2024, 03:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/07/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: F. E. L., A. C. S. L. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173937233, conforme segue transcrito abaixo: " Compulsando os autos, verifica-se que a demandante atribuiu à causa quantia diversa do proveito econômico pretendido. Isto posto, determino a intimação da demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o valor da causa, promovendo o recolhimento de custas complementares. Na hipótese de formulação de pedido de gratuidade, deverá a demandante comprovar a sua hipossuficiência, apresentando a última declaração de imposto de renda. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046986-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): E. S. D. J. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 2 de julho de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

03/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 18:34

Outras Decisões

19/06/2024, 13:40

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:32

Conclusos para o Gabinete

18/06/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/06/2024, 21:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 18:15

Outras Decisões

22/05/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 20:05

Conclusos para decisão

30/04/2024, 20:05

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 13:44

Anexo

•30/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:19

Despacho

•08/09/2025, 12:43

Despacho

•05/05/2025, 11:41

Decisão

•10/01/2025, 10:34

Decisão

•01/11/2024, 13:20

Despacho

•07/08/2024, 18:14

Decisão

•19/06/2024, 13:40

Decisão

•22/05/2024, 11:19

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