Procedimento Comum Cível 0029089-94.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0029089-94.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189610054, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão de id. 189185937 e documento anexo, que informam a inexistência de valores depositados em conta judicial para pagamento, bem como os reiterados pedidos de bloqueio formulados pela parte autora, verifica-se que a ré vem descumprindo a antecipação de tutela concedida por este juízo (id. 170777332), em que restou determinado que a demandada custeasse as sessões de fisioterapia e fonoaudiologia da demandante. Observa-se também que o último pagamento realizado foi referente ao mês de setembro/2024. Assim, considerando-se que o mês de novembro encerrar-se-á ainda esta semana, e em cumprimento aos princípios da economia e da efetividade processuais, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029089-94.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DIVA MARIA NUNES DA SILVA CURADOR(A): MARCIA MARIA DA SILVA intime-se a demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento referente aos meses de outubro e novembro, que totaliza R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), juntando aos autos o comprovante do depósito. Informamos ainda que o depósito poderá ser realizado em conta judicial ou na conta bancária de titularidade da curadora da autora, cujos dados foram indicados ao id. 185862884. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 28 de novembro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 3 de dezembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185920966, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Renove-se a intimação do perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e o valor dos honorários arbitrados. Por oportuno relevo, mais uma vez, que não há qualquer informação acerca de eventual provimento do agravo de instrumento nº 0028665-07.2024.8.17.9000, pelo que permanece hígida a decisão antecipatória dos efeitos da tutela. Assim sendo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029089-94.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DIVA MARIA NUNES DA SILVA CURADOR(A): MARCIA MARIA DA SILVA defiro o pedido formulado pela parte autora de liberação dos custos com a assistência domiciliar, relativamente as sessões de fisioterapia e fonoaudiologia do mês de outubro/2024, no importe de R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). Expeça-se o respectivo alvará de transferência para conta corrente da parte autora e já informada nos autos, uma vez que identifico a realização do depósito voluntário da ré nos ids. 179357167 e 179357169. Fica, desde já, autorizado o desconto de eventual despesa com a operação bancária. Expedido o respectivo alvará, a parte autora deverá coligir aos autos notas fiscais e os correspondentes recibos de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da indigitada quantia. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 21 de outubro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 13 de novembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185920966, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Renove-se a intimação do perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e o valor dos honorários arbitrados. Por oportuno relevo, mais uma vez, que não há qualquer informação acerca de eventual provimento do agravo de instrumento nº 0028665-07.2024.8.17.9000, pelo que permanece hígida a decisão antecipatória dos efeitos da tutela. Assim sendo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029089-94.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DIVA MARIA NUNES DA SILVA CURADOR(A): MARCIA MARIA DA SILVA defiro o pedido formulado pela parte autora de liberação dos custos com a assistência domiciliar, relativamente as sessões de fisioterapia e fonoaudiologia do mês de outubro/2024, no importe de R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). Expeça-se o respectivo alvará de transferência para conta corrente da parte autora e já informada nos autos, uma vez que identifico a realização do depósito voluntário da ré nos ids. 179357167 e 179357169. Fica, desde já, autorizado o desconto de eventual despesa com a operação bancária. Expedido o respectivo alvará, a parte autora deverá coligir aos autos notas fiscais e os correspondentes recibos de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da indigitada quantia. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 21 de outubro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 30 de outubro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183809007, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Considerando que (I) permanece hígida a decisão que antecipou os efeitos da tutela (id. 170777332), bem como se mantém inalterada a condição de saúde da autora, pessoa idosa que necessita de atendimento domiciliar multiprofissional (fonoaudiologia e fisioterapia), cuja interrupção pode ocasionar graves prejuízos à sua vida e saúde; e (II) tendo sido efetuado o depósito judicial (id. 179943723) dos valores, com a expressa requisição da ré para que o montante seja utilizado no próximo ciclo de tratamento (id. 179943720), Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029089-94.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DIVA MARIA NUNES DA SILVA CURADOR(A): MARCIA MARIA DA SILVA defiro o pedido de expedição de alvará para transferência do valor de R$1.920,00 (mil novecentos e vinte reais), correspondente ao custo mensal do atendimento domiciliar, para a mesma conta bancária indicada no alvará anterior (id. 178402225). Fica, desde já, autorizado o desconto de eventual despesa com a operação bancária. Expedido o respectivo alvará, a parte autora deverá coligir aos autos notas fiscais e os correspondentes recibos de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de devolução da indigitada quantia. De outro plano, em razão da impugnação do perito feita pelo réu, com vistas a evitar qualquer alegação de prejuízo e buscando manter a coerência com outras decisões proferidas por este Juízo em processos semelhantes (v.g., processo nº 0154317-16.2023.8.17.2001), ad cautelam, desonero o expert Dr. Fernando Soares Machado Dias do encargo assumido. Ato contínuo, nomeio o perito médico, Dr. ABELARDO ULISSES MAIA DE FARIAS, CPF nº 085.223.754-53, e-mail: [email protected], cujo curriculum consta dos arquivos desta vara devidamente habilitado no SIAJUS e que servirá escrupulosamente e independentemente de compromisso. Arbitro os honorários em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cujo depósito já foi realizado (id. 183010357). Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e o valor dos honorários arbitrados. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 30 de setembro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito " RECIFE, 7 de outubro de 2024. ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria Cível do 1º Grau

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de certidão (outras)

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Publicado Despacho em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de requerimento (outros)

Todas as movimentações(266)

Todos os documentos(27)