Apelação Cível 0068878-37.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 46.603,50

Órgão julgador

8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GEORGE DIAS TROVAO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 00:02

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

18/04/2026, 00:51

Publicado Intimação (Outros) em 15/04/2026.

18/04/2026, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 11:32

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 07:28

Conhecido o recurso de GEORGE DIAS TROVAO - CPF: 104.324.423-91 (APELANTE) e provido

28/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/03/2026, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:29

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 00:02

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

18/04/2026, 00:51

Publicado Intimação (Outros) em 15/04/2026.

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/03/2026, 16:49

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2025, 17:32

18/04/2026, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 11:32

Publicado Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 07:28

Conhecido o recurso de GEORGE DIAS TROVAO - CPF: 104.324.423-91 (APELANTE) e provido

28/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/03/2026, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 07:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 07:29

Juntada de Petição de agravo interno

13/11/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 15:09

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 16:25

Conhecido o recurso de GEORGE DIAS TROVAO - CPF: 104.324.423-91 (APELANTE) e não-provido

17/10/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:49

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º))

16/04/2025, 14:56

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:53

Alterado o assunto processual

17/10/2024, 14:37

Recebidos os autos

04/07/2024, 16:47

Conclusos para o Gabinete

04/07/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 16:47

Sentença (Outras)

•18/06/2024, 16:22

Sentença (Outras)

•18/06/2024, 16:22

Despacho

•04/06/2024, 13:33

Despacho

•04/06/2024, 13:33

Sentença (Outras)

•15/05/2024, 15:31

Sentença (Outras)

•15/05/2024, 15:31

Despacho

•04/03/2024, 17:19

Despacho

•16/01/2024, 19:30

Decisão

•25/09/2023, 17:45

Despacho

•21/08/2023, 10:47

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Todos os documentos(23)

Decisão\Acórdão

•28/03/2026, 16:49

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2025, 17:32

Sentença (Outras)

•18/06/2024, 16:22

Sentença (Outras)

•18/06/2024, 16:22

Despacho

•04/06/2024, 13:33

Despacho

•04/06/2024, 13:33

Sentença (Outras)

•15/05/2024, 15:31

Sentença (Outras)

•15/05/2024, 15:31

Despacho

•04/03/2024, 17:19

Despacho

•16/01/2024, 19:30

Decisão

•25/09/2023, 17:45

Despacho

•21/08/2023, 10:47

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Outros Documentos

•27/07/2023, 16:40

Decisão

•22/06/2023, 17:29