Procedimento Comum Cível 0038433-70.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

VICTORINO DE BRITO VIDAL

CPF

Autor

VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

CRISTIANA MARIA SANTANNA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO

OAB/PE 16681·CPF·Representa: Autor

DANIELA VIDAL WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2026, 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2026, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 14:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de manifestação do perito

23/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2026, 15:39

Todas as movimentações(188)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2026, 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2026, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:30

Conclusos para despacho

28/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:30

Despacho

•12/02/2026, 08:08

20/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 14:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de manifestação do perito

23/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/02/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 08:08

Conclusos para despacho

11/02/2026, 19:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de manifestação do perito

26/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:45

Expedição de Alvará.

07/01/2026, 08:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 17:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:03

Conclusos para despacho

03/12/2025, 06:26

Juntada de Petição de manifestação do perito

26/11/2025, 15:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/10/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:48

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de VICTORINO DE BRITO VIDAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/09/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:46

Conclusos para decisão

27/08/2025, 06:40

Conclusos para despacho

26/08/2025, 20:47

Juntada de Petição de manifestação do perito

18/08/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 12:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

02/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

02/07/2025, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 13:42

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação do perito

29/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2025, 18:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2025, 21:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/02/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:49

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/01/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

24/01/2025, 16:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do perito

24/01/2025, 12:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/01/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:48

Alterada a parte

10/01/2025, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 08:00

Conclusos 6

09/12/2024, 12:54

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:08

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:18

Decorrido prazo de VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO em 27/08/2024 23:59.

19/09/2024, 01:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 27/08/2024 23:59.

19/09/2024, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

18/09/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

18/09/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177617024, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038433-70.2022.8.17.2001 AUTOR(A): VICTORINO DE BRITO VIDAL, VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO Vistos etc. A fim de evitar tumulto processual, a discussão acerca do descumprimento da decisão liminar deve se dar por meio de regular incidente, de iniciativa do autor. Destarte, se for o caso, deverá a parte autora providenciar a instauração do regular incidente de cumprimento provisório de decisão. A medida visa observar a celeridade processual, evitando delongas e desordem no feito principal, pois a discussão do descumprimento da liminar, com eventuais bloqueios online e impugnações podem acarretar desvirtuamento no trâmite do processo de conhecimento, preterindo-o. Ademais, diante das provas anexadas, resta claro que a perícia atuarial não tem serventia para exclusão de reajuste decorrente de mudança de faixa etária, de forma que indefiro a produção de prova pericial por entender que as provas anexadas são suficientes para o julgamento da lide. A devolução de valores pagos deverá ser verificada em sede de cumprimento de sentença. Intimem-se. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Recife, data da assinatura. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 9 de agosto de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

12/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2024, 09:49

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:10

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

24/07/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 05:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174063522, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038433-70.2022.8.17.2001 AUTOR(A): VICTORINO DE BRITO VIDAL, VICTORINO DE BRITO VIDAL FILHO Vistos, etc... A parte demandada insiste em descumprir a determinação deste juízo, bem como a decisão proferida no recurso de Agravo de Instrumento nº 0012508-27.2022.8.17.9000, motivo pelo qual a condeno em 5% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. Outorgo novo e derradeiro prazo de 10 dias para demonstração das bases e os índices de reajuste aplicados para a fixação do novo valor de R$ 3.292,20), sob pena majoração da multa para 9% e de aplicação imediata da multa arbitrada no Agravo de Instrumento nº 0012508-27.2022.8.17.9000 em seu valor máximo (R$ 50.000,00). INTIME-SE. Recife, data da assinatura eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 3 de julho de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:30

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:55

Conclusos para o Gabinete

19/06/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 18:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:11

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:21

Conclusos para o Gabinete

26/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 13:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/03/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:22

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:18

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/12/2023, 19:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:03

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:16

Conclusos para o Gabinete

10/11/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2023, 17:46

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:58

Conclusos para despacho

15/09/2023, 18:17

Conclusos para o Gabinete

15/09/2023, 07:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/07/2023, 12:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:41

Conclusos para decisão

19/05/2023, 15:58

Conclusos para o Gabinete

19/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 12:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 20:02

Outras Decisões

09/02/2023, 15:08

Conclusos para decisão

07/02/2023, 15:50

Conclusos para o Gabinete

07/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de outros (documento)

23/01/2023, 15:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/12/2022, 16:04

Conclusos cancelado pelo usuário

16/11/2022, 18:28

Conclusos para o Gabinete

16/11/2022, 17:30

Expedição de intimação.

16/11/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:07

Outras Decisões

18/10/2022, 15:57

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:51

Conclusos para o Gabinete

17/10/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição em pdf

30/09/2022, 12:10

Expedição de intimação.

30/08/2022, 11:47

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

10/08/2022, 16:21

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2022 16:14 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

10/08/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:55

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

03/08/2022, 17:32

Conclusos cancelado pelo usuário

03/08/2022, 17:22

Conclusos para o Gabinete

02/08/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição em pdf

13/07/2022, 12:28

Expedição de intimação.

10/06/2022, 12:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:51

Juntada de Petição de contestação

31/05/2022, 18:05

Expedição de intimação.

25/05/2022, 16:13

Audiência Conciliação designada para 10/08/2022 15:00 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

25/05/2022, 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2022, 09:30

Conclusos para decisão

23/05/2022, 11:10

Conclusos para o Gabinete

23/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 08:04

Juntada de Petição de diligência

16/05/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 16:48

Expedição de citação.

12/05/2022, 15:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/05/2022, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 15:26

Expedição de intimação.

12/05/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:18

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:56

Conclusos para o Gabinete

03/05/2022, 12:40

Expedição de intimação.

03/05/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição em pdf

25/04/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:52

Conclusos para decisão

13/04/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 15:40

Despacho

•04/12/2025, 09:03

Anexo

•16/10/2025, 13:56

Despacho

•26/09/2025, 15:48

Decisão

•27/08/2025, 13:46

Anexo

•22/07/2025, 00:10

Despacho

•11/06/2025, 13:42

Despacho

•18/02/2025, 13:49

Decisão

•10/12/2024, 08:00

Decisão

•02/08/2024, 09:49

Decisão

•20/06/2024, 10:30

Despacho

•30/04/2024, 17:11

Despacho

•07/03/2024, 18:22

Despacho

•10/11/2023, 18:03

Todos os documentos(30)

Despacho

•04/05/2026, 09:30

Despacho

•12/02/2026, 08:08

Despacho

•04/12/2025, 09:03

Anexo

•16/10/2025, 13:56

Despacho

•26/09/2025, 15:48

Decisão

•27/08/2025, 13:46

Anexo

•22/07/2025, 00:10

Despacho

•11/06/2025, 13:42

Despacho

•18/02/2025, 13:49

Decisão

•10/12/2024, 08:00

Decisão

•02/08/2024, 09:49

Decisão

•20/06/2024, 10:30

Despacho

•30/04/2024, 17:11

Despacho

•07/03/2024, 18:22

Despacho

•10/11/2023, 18:03

Despacho

•19/09/2023, 16:58

Despacho

•24/05/2023, 18:41

Decisão

•09/02/2023, 15:08

Decisão

•18/10/2022, 15:57

Documento de Comprovação

•30/09/2022, 12:10

Decisão

•24/05/2022, 09:30

Despacho

•05/05/2022, 14:18

Despacho

•18/04/2022, 17:52

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 15:40

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 15:40

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 15:40

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 15:40

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 15:40

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 15:40

Documento de Comprovação

•13/04/2022, 15:40