Procedimento Comum Cível 0077285-37.2020.8.17.2001 - TJPE

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 20:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2024, 16:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182862471, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0077285-37.2020.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ SERGIO MONTEIRO Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE." RECIFE, 4 de outubro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

07/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 12:45

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

23/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:57

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/08/2024 23:59.

17/09/2024, 02:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

16/09/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

16/09/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177602591, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0077285-37.2020.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ SERGIO MONTEIRO Vistos, etc... Observando os parâmetros normais, modalidade do serviço, tempo exigido para sua execução e a importância da causa, fixo o salário pericial em R$4.000,00, valor que deve ser depositado pela requerida, no prazo de cinco dias, em conta judicial à disposição desse Juízo, para que se proceda o exame pericial cujo prazo para elaboração e apresentação é fixado em 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação do perito a qual, somente se dará, após comprovada nos autos a efetivação da segurança bancária e o oferecimento e deferimento dos quesitos. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 8 de agosto de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 21:35

Outras Decisões

01/08/2024, 13:48

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:42

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 21:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO MONTEIRO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

24/07/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173829229, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Com fundamento no §3º do art.465 do CPC/15, outorgo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem acerca da proposta de honorários periciais apresentada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0077285-37.2020.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ SERGIO MONTEIRO Intime-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 3 de julho de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 06:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:15

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 23:45

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2024, 21:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 18:38

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:38

Conclusos para o Gabinete

25/04/2024, 21:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2024, 15:17

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 12:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:08

Conclusos para despacho

15/03/2024, 18:46

Conclusos para o Gabinete

14/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/03/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2024, 17:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2024, 08:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:03

Alterada a parte

30/01/2024, 07:58

Nomeado perito

23/01/2024, 17:28

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:51

Conclusos para o Gabinete

23/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 11:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:48

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:33

Conclusos para o Gabinete

19/10/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 08:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/07/2023, 07:30

Alterada a parte

27/07/2023, 07:29

Processo Desarquivado

27/07/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:44

Arquivado Provisoramente

21/09/2022, 17:28

Expedição de intimação.

21/09/2022, 17:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1150)

31/08/2022, 14:50

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:49

Conclusos para o Gabinete

30/08/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 20:34

Expedição de intimação.

01/08/2022, 21:34

Juntada de Petição de outros (petição)

13/07/2022, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 19:43

Conclusos para despacho

11/07/2022, 10:58

Conclusos para o Gabinete

04/07/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:08

Expedição de intimação.

03/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de contestação

03/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

17/05/2022, 14:05

Audiência Conciliação não-realizada para 17/05/2022 13:49 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

17/05/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:42

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

11/05/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:19

Expedição de intimação.

26/04/2022, 09:30

Expedição de citação.

26/04/2022, 09:30

Audiência Conciliação designada para 17/05/2022 15:00 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

26/04/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:40

Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:07

Dados do processo retificados

21/10/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 18:00

Processo enviado para retificação de dados

14/10/2021, 09:34

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 18:58

Conclusos para despacho

05/07/2021, 17:43

Dados do processo retificados

05/07/2021, 17:43

Processo enviado para retificação de dados

05/07/2021, 17:28

Conclusos cancelado pelo usuário

05/07/2021, 17:27

Conclusos para despacho

02/07/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:07

Expedição de Ofício.

07/04/2021, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2021, 12:29

Juntada de Petição de diligência

31/03/2021, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2021, 15:58

Expedição de intimação.

30/03/2021, 15:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/03/2021, 15:58

Expedição de Ofício.

09/03/2021, 07:22

Expedição de intimação.

04/03/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 09:10

Conclusos para despacho

18/01/2021, 12:19

Juntada de Petição de outros (petição)

17/01/2021, 14:44

Expedição de intimação.

05/01/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 09:33

Conclusos para decisão

03/12/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 17:32

—

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

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