Procedimento Comum Cível 0054751-94.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0054751-94.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de VILARZITO NOGUEIRA JÚNIOR em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ITAU UNIBANCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177164339, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA MY BODY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ajuizou ação revisional em face de ITAU UNIBANCO. Após ser intimado para comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (ID 173644777), a parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos (ID 177127607). É o que importa relatar. Decido. O regular preparo constitui pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo e sua ausência, cognoscível de ofício, enseja a extinção do feito sem resolução do mérito e o cancelamento da distribuição (arts. 290 e 485, IV e §3º, do CPC/2015). No presente caso, a parte autora, quando intimada para comprovar o pagamento das custas iniciais, quedou-se inerte (ID 177127607). À vista do exposto, ao tempo em que extingo o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, determino o cancelamento da distribuição, nos termos dos arts. 290 e 485, IV do CPC/2015. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas, uma vez que o não recolhimento se trata do fundamento para extinção do processo sem resolução de mérito. Sem honorários, à mingua da triangularização da relação processual. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão. Comunicações processuais necessárias. Recife, data da assinatura digital. Maria Betânia Martins da Hora Juíza de Direito " RECIFE, 6 de agosto de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054751-94.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MY BODY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 12:26

Determinado o cancelamento da distribuição

29/07/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:58

Conclusos para o Gabinete

29/07/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 05:40

Decorrido prazo de VILARZITO NOGUEIRA JÚNIOR em 10/07/2024 06:00.

25/07/2024, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

24/07/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 04:07

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 12:12

DESPACHO

•17/06/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ITAU UNIBANCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177164339, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA MY BODY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ajuizou ação revisional em face de ITAU UNIBANCO. Após ser intimado para comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (ID 173644777), a parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos (ID 177127607). É o que importa relatar. Decido. O regular preparo constitui pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo e sua ausência, cognoscível de ofício, enseja a extinção do feito sem resolução do mérito e o cancelamento da distribuição (arts. 290 e 485, IV e §3º, do CPC/2015). No presente caso, a parte autora, quando intimada para comprovar o pagamento das custas iniciais, quedou-se inerte (ID 177127607). À vista do exposto, ao tempo em que extingo o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, determino o cancelamento da distribuição, nos termos dos arts. 290 e 485, IV do CPC/2015. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas, uma vez que o não recolhimento se trata do fundamento para extinção do processo sem resolução de mérito. Sem honorários, à mingua da triangularização da relação processual. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão. Comunicações processuais necessárias. Recife, data da assinatura digital. Maria Betânia Martins da Hora Juíza de Direito " RECIFE, 6 de agosto de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054751-94.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MY BODY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

07/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VILARZITO NOGUEIRA JÚNIOR em 29/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VILARZITO NOGUEIRA JÚNIOR em 10/07/2024 06:00.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

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