Agravo em Recurso Especial 0028814-24.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção B da 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ERIVAN CARLOS DE MELO

CPF

Autor

CRISTIANE VESPASIANO BORGES

CPF

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILI DE SOUZA SUASSUNA

OAB/PE 29966·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

Representa: Autor

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO

OAB/PE 45024·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PE 807·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 22598·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LILI DE SOUZA SUASSUNA

OAB/PE 29966·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

Representa: Autor

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO

OAB/PE 45024·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PE 807·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 22598·CPF·Representa: Réu

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA

Representa: Réu

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO

OAB/PE 46461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:04

Conheço do agravo de CRISTIANE VESPASIANO BORGES e ERIVAN CARLOS DE MELO para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 563723/2025

19/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 563723/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

19/06/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 15996/2025 - AgInt

16/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00015996 - AgInt no AREsp 2775246

12/06/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015996 - AgInt no AREsp 2775246 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/03/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:03

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:04

Conheço do agravo de CRISTIANE VESPASIANO BORGES e ERIVAN CARLOS DE MELO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/06/2025, 10:40

08/08/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 563723/2025

19/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 563723/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

19/06/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 15996/2025 - AgInt

16/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00015996 - AgInt no AREsp 2775246

12/06/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015996 - AgInt no AREsp 2775246 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/03/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 15996/2025 - AgInt

10/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015996 - AgInt no AREsp 2775246 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 15996/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

24/02/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 15996/2025 -

14/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 15996/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15996/2025

10/01/2025, 14:51

Protocolizada Petição 15996/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025

10/01/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de CRISTIANE VESPASIANO BORGES e ERIVAN CARLOS DE MELO

05/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 983655/2024

05/11/2024, 22:51

Protocolizada Petição 983655/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 22:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2024

29/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403985560. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

21/10/2024, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 21:20