Cumprimento de sentença 0074569-42.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 17.851,24

Órgão julgador

Seção A da 27ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTHEFANY BAGAGI DE LUNA

CPF

Autor

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SAULO BARBOSA SILVEIRA

OAB/PE 30033·CPF·Representa: Autor

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA

OAB/PE 9966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de ESTHEFANY BAGAGI DE LUNA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 21:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:26

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

20/08/2025, 11:52

Processo Reativado

20/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

30/07/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:30

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

15/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de ESTHEFANY BAGAGI DE LUNA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 12:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 23:14

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legal

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14/11/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 21:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:26

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

20/08/2025, 11:52

Processo Reativado

20/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

30/07/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 10:34

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0074569-42.2017.8.17.2001 REPRESENTANTE: CENTRO DE ACADEMIA PROGRESSO LTDA - ME REPRESENTANTE: ESTHEFANY BAGAGI DE LUNA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 29 de agosto de 2024 CARTRIS

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: CENTRO DE ACADEMIA PROGRESSO LTDA - ME RECORRIDOS(AS): ESTHEFANY BAGAGI DE LUNA DECISÃO: Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074569-42.2017.8.17.2001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal (ID30791773), em face do acórdão de ID 26955940, que deu parcial provimento ao recurso de apelação por ele interposto. O recurso não merece prosperar, em virtude de sua flagrante deserção. Ao interpor o recurso especial, a recorrente não comprovou o preparo recursal relativo ao Superior Tribunal de Justiça. Instada a promover o recolhimento das custas devidas, a parte juntou a petição de ID38210597, na qual, porém, consta exclusivamente do preparo devido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a despeito de o despacho anterior ter feito expressamente a indicação do recolhimento devido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), restando inadimplida a regra prevista no art. 1.007, § 2º, do CPC. Conforme preceitua o art. 1.007, § 4º do CPC, a persistência de vício, depois de intimado o recorrente, através de seu advogado, acarretará na deserção do recurso interposto. Assim, com esteio no art. 1030, V do CPC, INADMITO o recurso especial, em razão de sua manifesta deserção. Intimem-se. Recife, data da certificação digital Des. Fausto Campos 1º Vice-Presidente.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: CENTRO DE ACADEMIA PROGRESSO LTDA - ME RECORRIDOS(AS): ESTHEFANY BAGAGI DE LUNA DECISÃO: Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074569-42.2017.8.17.2001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal (ID30791773), em face do acórdão de ID 26955940, que deu parcial provimento ao recurso de apelação por ele interposto. O recurso não merece prosperar, em virtude de sua flagrante deserção. Ao interpor o recurso especial, a recorrente não comprovou o preparo recursal relativo ao Superior Tribunal de Justiça. Instada a promover o recolhimento das custas devidas, a parte juntou a petição de ID38210597, na qual, porém, consta exclusivamente do preparo devido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, a despeito de o despacho anterior ter feito expressamente a indicação do recolhimento devido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), restando inadimplida a regra prevista no art. 1.007, § 2º, do CPC. Conforme preceitua o art. 1.007, § 4º do CPC, a persistência de vício, depois de intimado o recorrente, através de seu advogado, acarretará na deserção do recurso interposto. Assim, com esteio no art. 1030, V do CPC, INADMITO o recurso especial, em razão de sua manifesta deserção. Intimem-se. Recife, data da certificação digital Des. Fausto Campos 1º Vice-Presidente.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTES: CENTRO DE ACADEMIA PROGRESSO LTDA - ME RECORRIDOS(AS): ESTHEFANY BAGAGI DE LUNA DESPACHO CENTRO DE ACADEMIA PROGRESSO LTDA - ME interpõe recurso especial com fulcro no art. 105, III, alínea “a” da Constituição Federal (ID30791773), em face do acórdão de ID 26955940, que deu parcial provimento ao recurso de apelação por ele interposto. Os embargos de declaração opostos em face do referido acórdão foram rejeitados, conforme ID29970264. O recurso é cabível, porque exaurida a instância. O recorrente é parte na relação processual, possuindo legitimidade recursal e interesse processual. Não consta dos autos fato impeditivo do direito de recorrer. O recurso é tempestivo, uma vez que a parte recorrente interpôs o recurso antes mesmo do julgamento dos embargos de declaração. A representação processual é adequada, conforme instrumentos de procuração e substabelecimento de ID12352534. No entanto, apesar do documento de ID30791777 e ID30791778, relativos às custas de preparo do Tribunal de Justiça, observo que a petição recursal não foi instruída com as guias de recolhimento e respectivos comprovantes de pagamento das custas e preparo recursal perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim sendo, intimem-se a parte recorrente, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o recolhimento do preparo recursal perante o STJ, suprindo o preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074569-42.2017.8.17.2001 Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2020, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2020, 16:33

Expedição de intimação.

10/06/2020, 07:16

Juntada de Petição de outros (petição)

09/06/2020, 17:35

Expedição de intimação.

14/05/2020, 09:12

Julgado procedente o pedido

08/05/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 16:57

Conclusos para despacho

18/05/2018, 12:59

Juntada de Petição de outros (petição)

15/05/2018, 10:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ACADEMIA PROGRESSO LTDA - ME em 09/05/2018 11:10:00.

10/05/2018, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2018, 07:41

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2018, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2018, 08:37

Expedição de intimação.

07/05/2018, 08:37

Expedição de intimação.

07/05/2018, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 12:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ACADEMIA PROGRESSO LTDA - ME em 15/02/2018 23:59:59.

17/04/2018, 06:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 11:35

Juntada de Petição de outros (petição)

05/04/2018, 11:39

Juntada de Petição de outros (petição)

15/03/2018, 18:21

Conclusos para decisão

13/03/2018, 10:25

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 27ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

08/03/2018, 11:54

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 11:52

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 27ª Vara Cível da Capital)

05/03/2018, 14:01

Juntada de certidão

05/03/2018, 14:00

Juntada de Petição de certidão

05/03/2018, 14:00

Expedição de intimação.

05/03/2018, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 10:06

Conclusos para decisão

02/02/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 17:45

Juntada de Petição de petição

05/01/2018, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2018, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2017, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2017, 07:48

Expedição de citação.

21/12/2017, 07:48

Expedição de intimação.

21/12/2017, 07:48

Audiência conciliação designada para 08/03/2018 11:30 Seção A da 27ª Vara Cível da Capital.

21/12/2017, 07:30

Concedida a Antecipação de tutela

20/12/2017, 12:38

Conclusos para decisão

14/12/2017, 17:47

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 17:47

Decisão\Acórdão

•27/01/2025, 10:23

Despacho

•27/09/2024, 06:27

Decisão

•22/07/2024, 10:36

Despacho

•01/07/2024, 16:40

Decisão\Acórdão

•13/03/2024, 15:17

Decisão\Acórdão

•22/09/2023, 12:47

Decisão\Acórdão

•18/04/2023, 14:37

Sentença (Outras)

•08/05/2020, 17:48

Despacho

•25/04/2018, 12:56

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2018, 11:52

Despacho

•05/03/2018, 10:06

Decisão

•20/12/2017, 12:38