Procedimento Comum Cível 0011968-61.2024.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de MARLENE DE OLIVEIRA MENDES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:45

Publicado Sentença (Outras) em 05/07/2024.

24/07/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SENTENÇA A autora, já qualificada, através de advogado, promoveu neste juízo, a presente ação, com fundamento nas razões alegadas. Antes mesmo de ser proferido despacho inicial, adveio petição requerendo a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Aduz o artigo 485, inciso IV, do CPC, que haverá extinção do processo sem resolução de mérito quando houver ausência de pressupostos processuais. E ainda, o art. 290 CPC dispõe que será cancelada a distribuição do feito se a parte não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso. No caso em tela, o demandante não efetuou o recolhimento das custas processuais, requerendo de plano a desistência da ação. Ex positis, com esteio no artigo 485, incisos, IV e VIII, c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, bem como determino o cancelamento da distribuição. Sem custas e honorários, tendo em vista a ausência de intervenção do réu. Publique-se. Registre-se. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0011968-61.2024.8.17.3130 AUTOR(A): MARLENE DE OLIVEIRA MENDES Intime-se. Interposta apelação, voltem-me os autos conclusos para os fins do art. 485, § 7º, do CPC. Não havendo mais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado da presente sentença, certifique-se a (in)existência de custas/taxas pendentes de recolhimento, e proceda-se com à baixa na Distribuição, adotando-se os procedimentos e cautelas legais. PETROLINA, 2 de julho de 2024 LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza de Direito

04/07/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/07/2024, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2024, 22:16

Conclusos para decisão

21/06/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 17:00

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 09:21

SENTENÇA

•03/07/2024, 09:21