Cumprimento de sentença 0000527-47.2020.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.290,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

DOMINGOS SAVIO MALAQUIAS PESSOA MONTEIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA

OAB/PE 27468·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DOMINGOS SAVIO MALAQUIAS PESSOA MONTEIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

JOHNLENNON SILVESTRE DE MELO

Terceiro

JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Terceiro

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MALAQUIAS PESSOA MONTEIRO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 21:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2025, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/11/2025, 11:01

Realizado Cálculo de Liquidação

17/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MALAQUIAS PESSOA MONTEIRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:06

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

22/10/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:53

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MALAQUIAS PESSOA MONTEIRO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 11:32

Decisão

•16/10/2025, 11:32

17/12/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 21:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2025, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/11/2025, 11:01

Realizado Cálculo de Liquidação

17/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MALAQUIAS PESSOA MONTEIRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:06

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

22/10/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:53

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2025, 11:32

Outras Decisões

16/10/2025, 11:32

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

07/11/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:20

Decorrido prazo de THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 19:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DOMINGOS SAVIO MALAQUIAS PESSOA MONTEIRO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE EXEQUENTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 149228456, conforme segue transcrito abaixo: " [...] 4. Apresentada a impugnação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000527-47.2020.8.17.2670 intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias." GRAVATÁ, 13 de agosto de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 20:53

Decorrido prazo de THAÍS MARCELE DE MENEZES ROCHA em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

24/07/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PARTE EXEQUENTE - PARA FINS DE PUBLICIDADE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID n.°149228456, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0000527-47.2020.8.17.2670 INTERESSADO (PGM): DOMINGOS SAVIO MALAQUIAS PESSOA MONTEIRO ESPÓLIO - Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; 2. Inicialmente, promova a DCRA a correção da classe processual para "cumprimento de sentença", em seguida, intime-se a Fazenda Pública, por meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC/2015; 4. Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Esgotado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos; Gravatá, 20 de março de 2024 Juiz(a) de Direito " GRAVATÁ, 3 de julho de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:22

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:00

Conclusos para o Gabinete

18/04/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de providência

28/03/2023, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2023, 09:11

Outras Decisões

12/12/2022, 15:38

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:10

Expedição de intimação.

06/06/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:06

Juntada de Petição de desistência da execução / cumprimento de sentença

03/06/2022, 10:43

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

06/05/2022, 12:49

Realizado cálculo de custas

06/05/2022, 12:49

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Gravatá)

04/05/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:42

Expedição de intimação.

04/02/2022, 12:57

Julgado procedente o pedido

21/07/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:48

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2020, 11:16

Expedição de intimação.

28/10/2020, 11:40

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 11:20

Expedição de citação.

21/09/2020, 08:42

Expedição de intimação.

21/09/2020, 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2020, 16:32

Conclusos para despacho

16/09/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 09:13

Expedição de intimação.

17/06/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:22

Conclusos para decisão

12/06/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 13:10

Despacho

•20/03/2024, 10:22

Guia de Execução

•28/03/2023, 10:22

Guia de Execução

•28/03/2023, 10:22

Decisão

•12/12/2022, 15:38

Pedido de Desistência da Execução

•03/06/2022, 10:43

Sentença (Outras)

•21/07/2021, 08:48

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 11:48

Decisão

•16/09/2020, 16:32

Despacho

•16/06/2020, 16:22