Procedimento Comum Cível 0001300-23.2024.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA IRENE em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SIMOES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA IRENE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190120651, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001300-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SIMOES Vistos e examinados etc. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES, devidamente qualificado, por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA E DE MULTA em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DONA IRENE, igualmente qualificado. Decisão indeferindo o pedido de tutela de urgência em ID 166878890. Citada, a parte ré ofereceu contestação no ID nº 174472105. Apresentada réplica no ID de nº 177193362. Em petitório de ID 189195425, veio a parte autora informar que as partes transacionaram nos autos de processo de nº 0026723-09.2024.8.17.8201, que tramitava no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, sendo um dos objetos do acordo, a desistência da presente ação. Diante disso, veio requerer a extinção do processo que aqui tramita. A parte demandada peticionou em ID 189859201, reiterando o pleito do autor. Vieram-me os autos conclusos. RELATADO. DECIDO. O pedido de desistência da ação enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que fora efetuada a citação e houve anuência da parte ré no tocante ao pedido de desistência do feito, o que foi objeto de acordo firmado entre as partes em outro processo, inclusive, resta atendido o artigo 485, §4º, do CPC. Ante o exposto, resolvo extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Custas já satisfeitas. Sem honorários. Intimem-se. Em seguida, arquivem-se definitivamente os autos, dando-se baixa na respectiva distribuição. Recife, 04 de dezembro de 2024. Kathya Gomes Velôso Juíza de Direito " RECIFE, 9 de dezembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

10/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 13:40

Extinto o processo por desistência

06/12/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA IRENE em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 13:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

24/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA IRENE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 3 de julho de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001300-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SIMOES

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 15:42

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

05/06/2024, 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:54, Seção A da 5ª Vara Cível da Capital.

05/06/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:10

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 5ª Vara Cível da Capital)

28/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 10:22

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA DA COSTA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2024, 11:18

Expedição de citação (outros).

15/04/2024, 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:00, Seção A da 5ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 11:36

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 15:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA IRENE em 30/01/2024 23:59.

13/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 09:49

Expedição de citação (outros).

23/01/2024, 09:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/01/2024, 09:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 08:05

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

08/01/2024, 11:25

Conclusos para decisão

06/01/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

06/01/2024, 09:53

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA IRENE em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SIMOES em 31/01/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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