Cumprimento de sentença 0051044-84.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.094,66

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GILBERTO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA SALES

CPF

Autor

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARCOS COSTA SOUZA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNA LINDAURIA FEITOSA GONCALVES

OAB/PE 38659·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(54)

GILBERTO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA SALES

CPF

Autor

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARCOS COSTA SOUZA

CPF

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 21:49

Transitado em Julgado em 17/07/2025

05/08/2025, 21:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE MARCOS COSTA SOUZA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA SALES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 21:25

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 21:49

Transitado em Julgado em 17/07/2025

05/08/2025, 21:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•15/04/2025, 12:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2024, 16:27

17/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE MARCOS COSTA SOUZA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA SALES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 21:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 15:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2025, 21:53

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:23

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2024, 16:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/09/2024, 10:17

Alterada a parte

26/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO JOSE DA SILVA, JOSE FRANCISCO DA SILVA SALES, JOSE PEDRO DA SILVA, JOSE MARCOS COSTA SOUZA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170287877, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Redistribua-se o feito para a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, como indicado na peça de ingresso. PROCEDA-SE À BAIXA NESSA VARA Recife, 13 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 3 de julho de 2024. ANA CECILIA ALBUQUERQUE LINS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Juíza Coordenadora: ANA LUIZA WANDERLEY DE MESQUITA SARAIVA CÂMARA Diretor de Processamento: EMERSON GRANJA DE ARAÚJO LACERDA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0051044-84.2024.8.17.2001

04/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

03/07/2024, 09:24

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

03/07/2024, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 23:00

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão

13/05/2024, 12:54

Despacho

•03/07/2024, 11:06

Despacho

•13/05/2024, 23:00

Outros Documentos

•13/05/2024, 12:54

Outros Documentos

•13/05/2024, 12:54

Outros Documentos

•13/05/2024, 12:54

Outros Documentos

•13/05/2024, 12:54