Apelação / Remessa Necessária 0018908-11.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

ELIAS JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELIAS JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES

OAB/PE 26346·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA

OAB/PE 28077·CPF·Representa: Autor

CICERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/PE 31613·CPF·Representa: Autor

EDILENA ACCIOLI FREJ

OAB/PE 10352·CPF·Representa: Autor

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES

OAB/PE 26346·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELIAS JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELIAS JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES

OAB/PE 26346·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA

OAB/PE 28077·CPF·Representa: Autor

CICERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/PE 31613·CPF·Representa: Autor

EDILENA ACCIOLI FREJ

OAB/PE 10352·CPF·Representa: Autor

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES

OAB/PE 26346·CPF·Representa: Réu

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA

OAB/PE 28077·CPF·Representa: Réu

CICERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/PE 31613·CPF·Representa: Réu

EDILENA ACCIOLI FREJ

OAB/PE 10352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 17:04

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 16:19

Expedição de intimação (outros).

20/04/2026, 16:19

Conhecido o recurso de ELIAS JOSE DOS SANTOS FILHO - CPF: 138.549.504-97 (APELANTE) e não-provido

20/04/2026, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:05

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:01

Expedição de intimação (outros).

18/12/2025, 18:51

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 17:04

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/04/2026, 15:25

Decisão\Acórdão

•09/12/2025, 13:02

20/04/2026, 16:19

Expedição de intimação (outros).

20/04/2026, 16:19

Conhecido o recurso de ELIAS JOSE DOS SANTOS FILHO - CPF: 138.549.504-97 (APELANTE) e não-provido

20/04/2026, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:05

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:38

Conclusos para decisão

05/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:01

Expedição de intimação (outros).

18/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 15:12

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2025.

11/12/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 15:24

Expedição de intimação (outros).

09/12/2025, 15:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

09/12/2025, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/12/2025, 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/11/2025, 20:45

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 13:29

Conclusos para decisão

11/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/09/2025, 20:57

Expedição de intimação (outros).

04/09/2025, 10:57

Dados do processo retificados

04/09/2025, 10:57

Alterada a parte

04/09/2025, 10:56

Processo enviado para retificação de dados

04/09/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:54

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

04/09/2025, 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2025, 08:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2025, 08:31

Determinação de redistribuição por prevenção

04/09/2025, 08:18

Conclusos para decisão

04/09/2025, 07:43

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal

12/08/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 10:56

Despacho

•04/09/2025, 10:54

Decisão

•04/09/2025, 08:18

Sentença (Outras)

•09/04/2025, 17:53

Despacho

•19/07/2024, 13:50

Sentença (Outras)

•28/05/2024, 14:16

Despacho

•13/04/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:11

Documentos Diversos

•17/01/2024, 14:25

Documentos Diversos

•17/01/2024, 14:25

Documentos Diversos

•17/01/2024, 14:25

Documentos Diversos

•17/01/2024, 14:17

Documentos Diversos

•17/01/2024, 14:17

Documentos Diversos

•17/01/2024, 14:16