Apelação Cível 0049689-15.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 9.104,64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 22ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

VIVE DAY SPA LTDA

CNPJ

Autor

LUCIO JOSE CAVALCANTI LINS

CPF

Autor

VANDA PINTO LINS

CPF

Autor

TORRES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE AUGUSTO NOGUEIRA VIRGINIO

OAB/PE 20187·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO

OAB/PE 14088·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE

OAB/PE 14637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2026, 13:36

Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 16:09

Conhecido o recurso de VIVE DAY SPA LTDA - CNPJ: 08.242.529/0001-23 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2026, 19:13

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de LUCIO JOSE CAVALCANTI LINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de VIVE DAY SPA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 15:46

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2026, 13:36

Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão\Acórdão

•27/04/2026, 15:35

Decisão\Acórdão

•09/03/2026, 18:40

30/04/2026, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 16:09

Conhecido o recurso de VIVE DAY SPA LTDA - CNPJ: 08.242.529/0001-23 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 19:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2026, 19:13

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de LUCIO JOSE CAVALCANTI LINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de VIVE DAY SPA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 15:21

Publicado Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 15:22

Publicado Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de resposta preliminar

12/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 15:29

Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 19:32

Conhecido o recurso de VIVE DAY SPA LTDA - CNPJ: 08.242.529/0001-23 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de VIVE DAY SPA LTDA em 26/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUCIO JOSE CAVALCANTI LINS em 26/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:02

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/02/2026, 14:54

Publicado Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIVE DAY SPA LTDA - CNPJ: 08.242.529/0001-23 (APELANTE).

29/01/2026, 18:25

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:42

Recebidos os autos

27/01/2026, 11:53

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2026, 11:53

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 11:53

Decisão

•29/01/2026, 18:25

Sentença (Outras)

•22/10/2025, 20:15

Despacho

•01/05/2025, 09:11

Despacho

•21/06/2024, 12:07

Outros Documentos

•17/01/2024, 17:17

Decisão

•20/11/2023, 19:05

Despacho

•13/06/2023, 05:01

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 15:50

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 15:50

Despacho

•17/11/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 18:45

Despacho

•23/03/2022, 12:35

Petição (Outras)

•03/02/2022, 15:08

Todos os documentos(26)

Decisão\Acórdão

•27/04/2026, 15:35

Decisão\Acórdão

•09/03/2026, 18:40

Decisão

•29/01/2026, 18:25

Sentença (Outras)

•22/10/2025, 20:15

Despacho

•01/05/2025, 09:11

Despacho

•21/06/2024, 12:07

Outros Documentos

•17/01/2024, 17:17

Decisão

•20/11/2023, 19:05

Despacho

•13/06/2023, 05:01

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 15:50

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 15:50

Despacho

•17/11/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 18:45

Despacho

•23/03/2022, 12:35

Petição (Outras)

•03/02/2022, 15:08

Documento de Comprovação

•03/02/2022, 15:08

Documento de Comprovação

•03/02/2022, 15:08

Despacho

•16/09/2020, 17:48

Despacho

•15/06/2020, 20:25

Despacho

•04/03/2020, 16:40

Ata de Audiência (Outras)

•14/02/2020, 13:49

Despacho

•09/12/2019, 16:40

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2019, 13:52

Despacho

•03/09/2019, 15:15

Decisão

•29/08/2019, 19:18

Documento de Comprovação

•22/08/2019, 10:17