Apelação / Remessa Necessária 0000282-09.2017.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ELIS REGINA FEITOSA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/PE 1221·CPF·Representa: Autor

ELI FERREIRA DAS NEVES

OAB/PE 8747·CPF·Representa: Réu

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/PE 35296·CPF·Representa: Réu

PAULO ASSUNCAO BEZERRA

OAB/PE 57143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/01/2025, 11:48

Baixa Definitiva

07/01/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:31

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

07/01/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:38

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

03/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 23:52

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:28

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ELI FERREIRA DAS NEVES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:07

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/01/2025, 11:48

Baixa Definitiva

07/01/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:31

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:28

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

07/01/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:38

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

03/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 23:52

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:28

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ELI FERREIRA DAS NEVES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

29/07/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 22:39

Decorrido prazo de ELIS REGINA FEITOSA SIQUEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:12

Expedição de intimação (outros).

02/05/2024, 14:25

Expedição de intimação (outros).

02/05/2024, 14:25

Negado seguimento a Recurso

30/04/2024, 19:33

Conclusos para o Gabinete

26/02/2024, 14:25

Decorrido prazo de ELIS REGINA FEITOSA SIQUEIRA - CPF: 026.848.284-58 (RECORRIDO(A)) em 19/02/2024.

26/02/2024, 14:24

Decorrido prazo de ELIS REGINA FEITOSA SIQUEIRA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:58

Expedição de intimação (outros).

02/01/2024, 16:38

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

22/12/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 14:45

Decorrido prazo de PAULO ASSUNCAO BEZERRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de recurso especial

21/11/2023, 10:01

Expedição de intimação (outros).

13/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/11/2023, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:51

Decorrido prazo de PAULO ASSUNCAO BEZERRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:23

Conclusos para o Gabinete

06/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de PAULO ASSUNCAO BEZERRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:03

Expedição de intimação (outros).

18/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2023, 18:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 17:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

05/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de PAULO ASSUNCAO BEZERRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Conclusos para o Gabinete

15/06/2023, 14:19

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

15/06/2023, 14:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/06/2023, 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2023, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2023, 16:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

26/04/2023, 16:02

Conclusos para o Gabinete

26/04/2023, 16:02

Declarada incompetência

26/04/2023, 15:29

Recebidos os autos

26/04/2023, 10:14

Conclusos para o Gabinete

26/04/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 10:14

Decisão Monocrática Terminativa

•30/04/2024, 19:33

Decisão\Acórdão

•09/11/2023, 13:03

Decisão\Acórdão

•05/09/2023, 18:26

Decisão

•07/06/2023, 14:54

Decisão

•26/04/2023, 15:29

Despacho

•15/03/2023, 15:53

Sentença (Outras)

•01/08/2022, 12:27

Despacho

•09/08/2021, 19:52

Despacho

•24/04/2019, 12:15

Decisão

•05/09/2017, 13:24

Despacho

•25/07/2017, 14:24

Despacho

•09/02/2017, 13:56