Apelação / Remessa Necessária 0000044-61.2022.8.17.3150 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 38.888,75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pombos 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pombos 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOSE VALERIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO PEREIRA

OAB/PE 40866·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MARQUES DE SOUZA

OAB/PE 41981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

11/10/2024, 08:12

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/10/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de JOSE VALERIO DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 30/08/2024.

13/09/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

13/09/2024, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 13:39

Expedição de intimação (outros).

28/08/2024, 13:38

Expedição de intimação (outros).

28/08/2024, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 10:56

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Baixa Definitiva

11/10/2024, 08:12

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/10/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/08/2024, 10:56

Decisão\Acórdão

•01/07/2024, 08:50

11/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de JOSE VALERIO DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 30/08/2024.

13/09/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

13/09/2024, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 13:39

Expedição de intimação (outros).

28/08/2024, 13:38

Expedição de intimação (outros).

28/08/2024, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2024, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

21/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de JOSE VALERIO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:15

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de JOSE VALERIO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 11:22

Expedição de intimação (outros).

03/07/2024, 11:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO(A)) e não-provido

01/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/06/2024, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 21:22

Alterado o assunto processual

29/03/2024, 10:16

Alterada a parte

29/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:21

Conclusos para o Gabinete

18/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/12/2023, 15:28

Expedição de intimação (outros).

01/12/2023, 15:41

Alterada a parte

01/12/2023, 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2023, 19:03

Conclusos para o Gabinete

04/10/2023, 11:27

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 11:27

Decisão

•29/11/2023, 19:03

Despacho

•02/10/2023, 08:49

Sentença (Outras)

•24/02/2023, 12:26

Despacho

•08/02/2022, 15:38

Documento de Comprovação

•07/02/2022, 21:39