Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/05/2026, 20:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 322148/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.
06/05/2026, 20:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 322148/2026 -
09/04/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322148/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)
07/04/2026, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322148/2026
07/04/2026, 14:16
Protocolizada Petição 322148/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026
07/04/2026, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:39
Não conhecido o recurso de BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
10/03/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/02/2026, 11:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113914/2026
13/02/2026, 10:41
Protocolizada Petição 113914/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026
13/02/2026, 08:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/02/2026
12/02/2026, 01:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/03/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322148/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)
07/04/2026, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322148/2026
07/04/2026, 14:16
Protocolizada Petição 322148/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026
07/04/2026, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:39
Não conhecido o recurso de BEVILAQUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
10/03/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/02/2026, 11:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113914/2026
13/02/2026, 10:41
Protocolizada Petição 113914/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2026
13/02/2026, 08:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/02/2026
12/02/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600328010. Publicação prevista para 12/02/2026)
10/02/2026, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2026, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO